Busca E Apreensão De Bens

AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA - DIREITO AUTORAL - CONTRAFAÇÃO (Arts. 3º, 5º, VII, 28 e 102 da Lei 9.610/98 c/c Art. 842, §3º do CPC) Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), casado, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no

financeira de natureza grave, o reclamante, a partir da parcela de nº 47, vencida na data de 18/07/2014, deixou e quitar com as prestações respectivas aos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, o que levou a reclamante a ingressar com ação de Busca e Apreensão de nº 00070832920148140061, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Tucuruí. Não obstante o protocolo da mencionada ação, ocorrido em 30/10/2014, o reclamante, antes mesmo de ser notificado, efetuou o pagamento de todas as…

escritório profissional, no (endereço completo), vem a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no art. 839 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxxxx, (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir transcrito: DOS FATOS: História bem contada! Desta feita, não restou outra alternativa a Autora se não, buscar a tutela jurisdicional para ter seu direito protegido.…

A reprodução do material disponibilizado neste blog é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido com prisão e multa, sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin -…

pode deferir outras medidas preventivas que se mostrem necessárias para garantir a efetividade do processo principal. 3 – Dê um exemplo de ação cautelar nominada e um exemplo de ação cautelar inominada. É exemplo de ação cautelar nominada: busca e apreensão. É exemplo de ação cautelar inominada: protesto cambiário. 4 – Explique a ação cautelar preparatória. São as que antecedem a propositura da ação principal, ou seja, a medida é realizada antes do ajuizamento da ação principal. 5 –…

representadA pelo seu advogado que subscreve, tendo seu escritório profissional situado na (rua), (número), (bairro), (Cidade)/(UF), (CEP), onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PEDRO XXXXX E DE DOCUMENTOS em face de FLÁVIO XXXXXXX, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. nº XXXXXXX, e inscrita no CPF. nº XXXXXXX; residente e domiciliada na…

Estado do Maranhão, vem por seu advogado (Procuração Anexa), endereço profissional na Rua 85, quadra 02, número 17na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C PEDIDO LIMINAR em face de , brasileira, solteira, pensionista, portadora do RG, número 028735022005-3 e do CPF número , com endereço na Rua , quadra , casa , bairro Cohab, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão, pelas razões…

de bem apreendido No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, mas a propriedade é do credor, conforme determina a lei (Decreto-Lei 911/69). A conclusão da Quarta Turma, no julgamento do Resp 1.287.402, é a de que, se houver inadimplemento, cabe ao credor requerer a busca e apreensão do bem alienado, que será deferida liminarmente. Cinco dias após a execução da liminar, o credor passará a ser o exclusivo possuidor e proprietário do…

ambas recaem sobre quantos bens forem necessários para assegurar a execução. Esta é a alternativa incorreta. Arresto e penhora não podem ser confundidos, apesar de próximos, o arresto é uma medida acautelatória com procedimento e pressupostos próprios, enquanto a penhora é apenas mais um ato processual praticado na execução. Questão 2: Acerca do Sequestro, assinale a alternativa INCORRETA: A sua resposta : São passíveis de sequestro os bens móveis, os bens imóveis, os…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório profissional a Rua Pereira Diniz, 34 – Centro – São Bento/PB, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor a devida: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: FATOS O requerente firmou conviveu com o requerido por 11 anos, entretanto a cerca de seis meses, colocaram fim ao