novo horizonte

Questão 1:

Acerca do Arresto, assinale a alternativa INCORRETA:

A sua resposta :
Arresto e penhora são medidas cautelares que se confundem, pois ambas recaem sobre quantos bens forem necessários para assegurar a execução.

Esta é a alternativa incorreta. Arresto e penhora não podem ser confundidos, apesar de próximos, o arresto é uma medida acautelatória com procedimento e pressupostos próprios, enquanto a penhora é apenas mais um ato processual praticado na execução.

Questão 2:

Acerca do Sequestro, assinale a alternativa INCORRETA:

A sua resposta :
São passíveis de sequestro os bens móveis, os bens imóveis, os semoventes e as pessoas.

Esta é a alternativa incorreta. Pessoas não são passíveis de sequestro.

Questão 3:

Acerca da Caução, assinale a alternativa INCORRETA:

A sua resposta :
A caução terá sempre natureza cautelar.

Esta é a alternativa incorreta. A doutrina destaca cauções não cautelares, como aquelas estipuladas em contratos e as prestadas por domiciliados no exterior.

Questão 4:

Tendo em vista o estudado até então, assinale a alternativa CORRETA:

A sua resposta :
A ação cautelar de busca e apreensão visa acautelar bens ou pessoas. No tocante aos bens seu acautelamento deve se mostrar justificável não necessariamente por ser específico objeto do litígio.

Esta é a alternativa correta. Parabéns, você entendeu o objetivo da ação cautelar de busca e apreensão.

Questão 5:

Agora, tendo em vista o conteúdo estudado nesta lição, relacione as duas colunas:

A sua resposta :

é uma medida cautelar específica e autônoma, que tem por finalidade garantir bens ou direitos para uma futura execução = Arresto é a medida cautelar que consiste na apreensão de um bem determinado, objeto de litígio para garantir uma futura execução = Sequestro representa uma segurança dada ao juízo, na qual se disponibilizam bens ou se apresenta fiador = Caução
É o direito sujetivo de invocar a tutela