Autonomia - Um novo horizonte cultural

Referência base: Clímaco, Maria do Carmo, “Autonomia – Um novo horizonte cultural”, S@ber, 2006, n.º 33, Dezembro.

À muito que se fala em autonomia, mas o que significa o conceito autonomia? Maioritariamente aquilo que está em causa quando se fala de autonomia é uma menor formalização dos procedimentos, mas a autora refere também que conceitos como autonomia, descentralização, desburocratização podem significar “concentração de determinado tipo e responsabilidades nas mãos do Estado, assegurando condições às escolas para que se responsabilizem pelo seu funcionamento”1. Nas políticas de descentralização e reestruturação o estado conserva áreas fundamentais como a definição do currículo, a gestão financeira ou dos recursos humanos. Assim, poderemos chamar à autonomia autonomia? Isto é, será mesmo a escola uma instituição autónoma? Parece-me tratar-se mais de uma autonomia mitigada visto que esta conservação de áreas por parte do estado limitam o campo de acção das escolas, logo limita a sua autonomia.
A propósito da noção de ‘novos horizontes culturais’ é-nos apresentada a proposta de Oarizio Tiriticco que aponta para um modo de olhar a construção da autonomia menos centrado nos itens relativos às competências de gestão a serem transferidas para as escolas, mas na autonomia como condição para estimular as dinâmicas organizacionais. As dinâmicas organizacionais não decorrem apenas da simplificação burocrática, mas da existência de meios e competências para os usar e rentabilizar de forma a organizar respostas educativas mais adequadas aos seus alunos. De forma a que isto aconteça será necessário monitorizar as necessidades educativas dos alunos, a melhoria das competências profissionais e ter em atenção as dinâmicas relacionais entre indivíduos e grupos como forma de controlar e reduzir as fricções entre indivíduos e grupos. A autora alerta para o facto de a transferência de algumas competências dos serviços regionais pode ser um sinal da simplificação