Trabalhos Acadêmicos

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA

O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito

PARIPIRANGA/BA
Outubro/2013
AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CLÉVERTON J. SILVEIRA OLIVEIRA

O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO? O Problema Actual da Autonomia do Direito

Fichamento apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais/AGES, como um dos pré-requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil IV, sob orientação do professor Luciano Moreira.

PARIPIRANGA/BA
Outubro/2013
NEVES, Antônio Castanheira. O Direito Hoje e com que Sentido? O problema Actual da Autonomia do Direito . Lisboa(Pt): Instituto Piaget, 2002.

INTRODUÇÃO

Na Obra nota-se que, o Direito nos dias atuais caminha por uma crise, na qual o mesmo não é mais visto como objeto de problemas, e sim o próprio problema. Neste contexto existe o risco que o Direito perca sua autonomia e seu verdadeiro objetivo como ciência na resolução das problemáticas apresentadas na sociedade.
Essa Crise segundo Castanheira Neves é “o problema da autonomia do direito, e do significado dele, no todo da realidade histórico-cultural e humano social nos nossos dias”.
Tal problematização evidenciada pelo autor, também leva a vertentes reflexivas entre a Filosofia e o Direito, em construção de uma cultura paradigmática e que por consequência na sua essência é gerada a crise na sua essência. Sendo que, o indivíduo quando se questiona pelo sentido da sua verdadeira existência, Castanheira afirma que é possível alcançar um “novo princípio ou a plena consumação do fim, autenticamente, pois uma histórico-cultural situação limite que aqui nos convoca”.
Essa evolução do Direito é classificada por Neves como “esperança-futuro”, e para atingir essa evolução