Bruno Promove Uma Demanda De Cobrança Em Face De Flávio Para Reclamar O Cumprimento De Prestação Que Afirma Estar Vencida

aplicáveis 8.9 Características dos contratos administrativos 8.10 Diferenças em relação aos contratos privados 8.11 Sujeitos do contrato 8.12 Contratos em espécie 8.12.1 Contrato de obra pública 8.12.2 Contrato de fornecimento 8.12.3 Contrato de prestação de serviço 8.12.4 Contrato de concessão 8.12.4.1 Concessão de serviço público 8.12.4.1.1 Base legislativa 8.12.4.1.2 Natureza jurídica (controvérsia) 8.12.4.1.3 Conceito legislativo 8.12.4.1.4 Nosso conceito 8.12.4.1.5 Características…

mensal, em torno de 0,7% em relação ao valor do imóvel, é muito baixo, especialmente se comparado com o custo para uma empresa buscar dinheiro financiado nos bancos. Esquecemos, muitas vezes, que é saudável e necessário investirmos em nosso bem estar, em morar ou trabalharmos num local que atenda às nossas necessidades ou expectativas para que possamos nos realizar como pessoas ou profissionais, e, em grande parte das vezes, a única solução é alugar, dada a necessidade imediata de…

Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além…

criminalidade, garantindo a defesa da sociedade, como exposto no item anterior. Embora alguns autores denominem direito penal subjetivo como o direito de punir do Estado, que surge após o cometimento da infração penal, parece-nos correta a visão de ANÍBAL BRUNO ao sustentar que inexiste, propriamente, um direito penal subjetivo, pois “o que se manifesta no exercício da Justiça penal é esse poder soberano do Estado, um poder jurídico que se faz efetivo pela lei penal, para que o Estado…

Pública, via de seus defensores in fine assinados, (m.j.), permissa máxima vênia, vêm perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente,…

orientações e normas emanadas do Conad; XIII - o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas. Parágrafo único. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas dirigidas à criança e ao adolescente deverão estar em consonância com as diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. Didatismo e Conhecimento 3 LEGISLAÇÃO ESPECIAL CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO E DE REINSERÇÃO SOCIAL…

decisão de investir .......................................................................... 130 3.2.6 Das espectativas dos agentes econômicos.......................................... 132 3.2.7 Análise da evolução da abertura de novas empresas em face do PIB real e da taxa básica de juros........................................................................ 133 3.2.7.1 Minas Gerais ............................................................................ 133 3.2.7.2 Rio…

Fundamento doutrinário para distinção a priori de prescrição e decadência.................................................................................... 4.2.1. Classificação dos direitos subjetivos quanto à finalidade.. a) Direitos a uma prestação .............................................. b) Direitos potestativos ...................................................... b.1) Exercitáveis mediante simples declaração de vontade do titular…

Liebman e a tendência instrumentalista moderna........................ linhas evolutivas do direito processual no Brasil......................... direito processual coletivo............................................................ o regime do cumprimento de sentença........................................ 116 118 119 119 120 123 124 126 133 139 140 143 146 148 150 SEGUNDA PARTE- JURISDIÇÃO Capítulo 11 -JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 60. conceito de…

209 XIV Inexecução do Contrato, 209 1 Introdução, 209 2 Inexecução Culposa, 210 3 Inexecução Sem Culpa, 214 3.1 Teoria da Imprevisão, 215 3.2 O Fato do Príncipe, 216 3.3 Caso Fortuito e Força Maior, 217 XV Extinção do Contrato, 217 1 Cumprimento do Objeto, 217 2 Término do Prazo, 218 3 Impossibilidade Material ou Jurídica, 218 4 Invalidação, 219 5 Rescisão, 220 5.1 Rescisão Amigável, 220 5.2 Rescisão Judicial, 221 5.3 Rescisão Administrativa, 221 5.4 Rescisão por Arbitragem, 223