Bruno Promove Uma Demanda De Cobrança Em Face De Flávio Para Reclamar O Cumprimento De Prestação Que Afirma Estar Vencida

e tutelas diferenciadas 47-b – Tutela ordinária e tutela de urgência 47-c – Tutela sancionatória e tutela inibitória § 7o Ação 48 – O monopólio estatal da justiça 49 – A ação: direito subjetivo à prestação jurisdicional 50 – Autonomia do direito de ação 51 – A evolução do conceito de ação 51-a – Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional 51-b – A constitucionalização do direito de ação. Restauração do conceito de ação de direito material 52 – Condições da ação 53 – Enumeração e…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL…

extrapatrimonial do direito à saúde e à segurança do trabalhador não condiz com a tutela ressarcitória padrão, centrada no pagamento de adicionais pelo labor em condições inadequadas ou de indenizações por lesões já consolidadas. Urge a prática de uma prestação jurisdicional hábil a compelir e promover, no âmbito das empresas, a adoção de medidas voltadas à redução dos riscos ambientais. O objetivo deste artigo é demonstrar que o Poder Judiciário e os agentes do processo podem e…

distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico…

razoabilidade da duração do processo 6/2961 5.4.2.9. Princípio da cooperação ou colaboração 5.4.2.10. Princípio do ativismo judicial 5.5. Princípios comuns ao direito processual civil e ao direito processual do trabalho 5.5.1. Princípio dispositivo ou da demanda 5.5.2. Princípio inquisitivo ou do impulso oficial 5.5.3. Princípio da instrumentalidade 5.5.4. Princípio especificada da impugnação 5.5.5. Princípio da estabilidade da lide 5.5.6. Princípio da eventualidade 5.5.7.…

5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta…

muito carinho após o início do namoro com minha esposa e depois do nosso casamento, só tenho a agradecer por todo o apoio que recebi sempre e pela torcida de um enorme sucesso profissional. Espero que, mesmo após a perda da minha sogra, possamos estar sempre unidos, pois devemos seguir duas lições importantíssimas que ela nos deixou: a alegria e o prazer de viver em família. A Roberto Navarro, amigo do Departamento de Divulgação e Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que…

AGENTE CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO 1. Ação ou omissão: infração a um dever 2. Ato praticado contra a honra da mulher 3. Calúnia, difamação e injúria 4. Demanda de pagamento de dívida não vencida ou já paga 5. Responsabilidade decorrente do abuso do direito 6. Responsabilidade decorrente do rompimento de noivado 7. Responsabilidade decorrente da ruptura de concubinato e de união estável 8. Responsabilidade…

tutor 540 29.10. Exercício 511 29.11. Prestação de contas 512 29.12. Cessação 513 29.13. Destituição 513 29.14. Estatuto da Criança e do Adolescente 514 30. CURATELA 515 30.1. Tentativa conceitual 515 30.2. Espécies 518 30.3. Legitimidade 518 30.3.1. Pais ou tutores 518 30.3.2. Cônjuge ou qualquer parente 518 30.3.3. Ministério Público 519 30.4. Nascituro 519 30.5. Enfermo e portador de deficiência física 520 30.6. Exercício 520 30.7. Prestação de contas 521 30.8. Ação…

Direito, preestabelecido segundo suas próprias aspirações. A vida em sociedade só é possível com organização, daí a necessidade do Direito. A sociedade cria o Direito para formular as bases da justiça e segurança. Mas o Direito não gera o bem-estar social sozinho. Seus valores não são inventados pelo legislador, sendo, ao contrário, expressão da vontade social. Se o Direito é fator de adaptação social, surgido da necessidade de ordem, justiça e segurança, caso a natureza humana atingisse