Bruno Promove Uma Demanda De Cobrança Em Face De Flavio

Horizonte 2009 AMAGIS JURÍDICA Diretoria Triênio 2007-2009 Juiz Nelson Missias de Morais Presidente Desembargador José Antonino Baía Borges Vice-presidente Administrativo Desembargador Luiz Audebert Delage Filho Vice-presidente Financeiro Juiz Bruno Terra Dias Vice-presidente de Saúde Juiz Cláudio Manuel Barreto de Figueiredo Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas Juíza Maria Luiza Santana Assunção Vice-presidente do Interior Juiz Maurício Torres Soares…

o sentido e a essência de todo o meu ser. AGRADECIMENTOS (Modelo de agradecimentos) Agradeço, de antemão, ao meu Deus, que tanto tem me iluminado, me agraciado com tantas benesses e nunca ter me desamparado. Também ao meu orientador, Professor Flávio Henrique Lima Magalhães, pelo incentivo em minha pesquisa e pela credibilidade em mim depositada durante toda a fase de estruturação desse projeto; Agradeço a minha mãe, Maria José Lima de Souza, e a minha namorada, Carla Mabel Araújo…

Costa Pinto Cabral de Oliveira e Souza, e Rafael Viana de Figueiredo Costa, sob orientação de Celina Beatriz Mendes de Almeida Bottino. Esse ensaio buscou interpretar o posicionamento jurisprudencial da primeira instância da justiça fluminense em face de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal, por meio de verificação empírica de decisões de juízes criminais do Rio de Janeiro em relação à aplicação de determinadas normas da Lei de Drogas (Lei no 11.343/06). …

RECTE: PAULO ALBERTO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003194-20.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO LIMA COELHO ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003273-12.2007.4.03.6308 CLASSE: 1 RECTE: CAIXA ECONOMICA…

sr o Norma penal (aspecto imperativo): Lei penal: 3 4 “r t á scr ”nr a adm n l u r et a pe a s oor (om m na et o pe p v) sr o a c i “e ad pet as t c . di r e r a s s ni . x s r iê a . ” BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p.201. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p.195. 9 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo…

Responsabilidade Civil Subjetiva no Cód igo .................. . ......................................... 1.2.1. Incapaz................. ............... ............................................ i.2.2. Credor de Dívida Não Vencida ou Já Paga (Cobrança Indevida) ..................................... i.2.3. Homicídio e I ncapacidade Laboral ................................. i.2.4. Ofensa à Saúde ........................................................ ....... 1.2.5. Usurpação ou…

Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam, FUMARC-PUC/MG. Além…

1.2 Modalidades de Controle Afonso da Silva (2003, p.726) menciona que “As expressões formas de controle, tipos de controle e sistema de controle são empregadas pela doutrina sem muita precisão de sentido”. (grifo do autor), classificando-as em face do Direito Constitucional brasileiro: Quanto à forma, o controle orçamentário distingue-se: 1) segundo a natureza das pessoas controladas, em controle sobre os administrados e sobre os funcionários do serviço de contabilidade,…

TRIBUTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS..................................................................................................................................163 Raquel de Naday Di Creddo APLICAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA EM FACE DA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA......................................................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760

uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco exigindo o pagamento dos R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais) com juros e correção monetária. Preocupado com a situação Marcelo lhe procura e pergunta se é obrigado a pagar a dívida toda deixada por seu pai.…