Bruno Promove Uma Demanda De Cobrança Em Face De Flavio

sentiria usufruindo de tão acolhedora família; À Andréa, Bety e Carlos Tirlone, por terem me apoiado num momento de transição e despertar para uma nova fase; Ao Profº Mauro Augusto Demarzo, pela oportunidade e carinhosa orientação; Aos professores André, Bruno, Dóris, Marina, Mariotoni, Rachel, Silvia, Sueli e Vanessa, pela disponibilidade em transmitir conhecimentos de forma tão competente e agradável; Às professoras Denise Bértoli Braga e Matilde Virgínia Ricardi Scaramucci, pela boa…

conhecimento da realidade local, das reflexões e propostas que se fazem sobre o curso de Pedagogia, para estabelecer a necessidade de sua efetiva existência e sua consequente participação no quadro educacional local. São diversas as opções que motivam a demanda de alunos pelo curso de Pedagogia do CEULP. Há alunos, com experiência em magistério e outros serviços da escola, e outros que ainda não possuem esse envolvimento como profissional docente, mas que, pretendem assumi-lo ou se…

criminalidade, garantindo a defesa da sociedade, como exposto no item anterior. Embora alguns autores denominem direito penal subjetivo como o direito de punir do Estado, que surge após o cometimento da infração penal, parece-nos correta a visão de ANÍBAL BRUNO ao sustentar que inexiste, propriamente, um direito penal subjetivo, pois “o que se manifesta no exercício da Justiça penal é esse poder soberano do Estado, um poder jurídico que se faz efetivo pela lei penal, para que o Estado…

trabalho, fruto de uma pesquisa que encontra-se em andamento, condensa reflexões sobre alguns dos fundamentos da crítica do Estado articulado a discussão do financiamento das políticas sociais, sobretudo, daquelas que compõem a Seguridade Social. Face ao receituário neoliberal quanto o contingenciamento de gastos para reprodução social da força de trabalho, esta problemática é um instigante convite para o serviço social refletir acerca dos 40 41 limites do papel do Estado e,…

contemporâneas Julia Leão Teixeira Principais obras consultadas: a) Silva Sánchez, Jesús-María. Aproximación al derecho penal contemporâneo. Barcelona: J. M. Bosch Editor S.A., 1992; b) Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2/ Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina; Coordenação Luiz Flávio Gomes – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; c) Queiroz, Paulo. Curso de Direito Penal: parte geral: v. 1. 8ª edição. Salvador: Editora JusPodivm, 2012; d) GRECO,…

digital _ José Murilo Junior lei azeredo _ Fernando Gouveia lei eleitoral e internet _ Soninha Francine lixo eletrônico _ Felipe Fonseca pirataria _ Sérgio Amadeu privacidade _ Alessandro Barbosa Lima spam _ Marcelo Vitorino voluntariado em rede _ Bruno Ayres e Marianna Taborda Considerações finais Leitura recomendada Autores 5 Para entender a Internet Apresentação Para entender este livro Conhecimento é que nem esterco, se não espalhar, não presta. D. Maria Há doze anos…

tenha por objeto obrigação de fazer ou não fazer 493-a-1 – Regras especiais de tutela às obrigações de entrega de coisa 493-a-2 – Regras especiais de tutela das obrigações de quantia certa 493-a-3 – Sentença condenatória ilíquida 493-b – Princípio da demanda e princípio da congruência 494 – Publicação e intimação da sentença 495 – Efeitos da publicação 496 – Correção e integração da sentença 496-a – Nulidade da sentença ultra petita, citra petita e extra petita 496-b – Interpretação da…

surgem quando há um bem partilhado (pelo menos momentaneamente) que atrai coletivamente a ação dos indivíduos, ação que vai possivelmente se retraindo após a conquista (singular) 26 ou se fortalecendo se continuar a luta (no caso de maiores demandas). É verdade, no entanto, que esta contraposição complementar revela a necessidade do aprofundamento em questões presentes nos dois pontos de vista. A atuação individual liberal citada depende da construção moral do indivíduo, um…

se ocupar com esta temática.4 Apesar dos progressos observados ao longo dos anos, as estatísticas demonstram que os números dos acidentes de trabalho ainda são elevados e que, a cada minuto, muitos trabalhadores deixam de exercer o seu labor em face de infortúnios que poderiam ser evitados, pois, “a experiência demonstra que a maior parte destes acidentes são previsíveis”5. As estatísticas ainda demonstram que o Brasil ocupa hoje o quarto lugar na lista de países com maior número de…

Instituto de Ensino e Pesquisa Marcelo Cortes Neri, Fundação Getulio Vargas/RJ Hector Riveras Serrato, Universidad Externado de Colombia Rodrigo Simões, Universidade Federal de Minas Gerais Equipe Relatório de Desenvolvimento Humano Coordenador Geral Flavio Comim Equipe de Coordenação Anderson Macedo de Jesus, Rogério Carlos Borges de Oliveira, Moema Dutra Freire, Anna Davison, Sabrina Galeno, Ana Carolina Vieira Ribeiro Equipe Técnica Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, University of…