Exercícios para oab

auto de prisão em flagrante foi remetida ao fórum, recebida no sábado, no plantão judicial, e distribuída à 1ª Vara Criminal. Procurado no sábado de manhã pela família do preso, o que fazer? 4. Carlos Augusto, brasileiro, casado, com residência à Rua Toneleros, 54, Rio de Janeiro, foi preso em flagrante pela prática de tráfico ilícito de drogas - art. 33 da Lei 11.343/06, ao ter sido encontrado com 3kg de cannabis sativa (maconha) bem como uma balança e plásticos para endolamento da droga. O laudo pericial prévio confirmou tratar-se de substância entorpecente. Após lavratura do APF nº 021-2343/09, o autuado contrata os seus serviços como advogado. Apresente a peça processual cabível em benefício de Carlos Augusto. Advogado Dr. Pedro Castanheira, OAB/RJ 8.541 5. O Delegado de Polícia representou ao Juiz de Direito afim de que fosse decretada a prisão temporária de João, alegando que ele estava sendo investigado por crimes de estelionato e furto e que se tratava de pessoa sem residência fixa, sendo a sua prisão imprescindível para as investigações. O Juiz, após ouvir o Ministério Público, decretou a prisão temporária por 5 (cinco) dias, autorizando, desde logo, a prorrogação da prisão por mais 5 (cinco) dias, se persistissem os motivos que levaram a sua decretação. Foi expedido o mandado de prisão. Sem ser preso, João soube da decisão e procurou um advogado para defendê-lo. Como advogado de João, redija a peça processual mais adequada a sua…

acidente de automóvel, morrendo instantaneamente. A perícia não foi capaz de identificar qual delas faleceu primeiro. Luiza era casada com Cláudio pelo regime da comunhão universal de bens e não tinha descendentes. Ana era viúva. Além de Luiza, Ana era mãe de Daniela. Luiza não deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que tem direito a 500 mil reais do patrimônio…

judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas antes de finalizado o inventário, está arrependida, pois não quer ser possuidora de nada que tenha sido de sua mãe que lhe abandonou. Maria pode revogar a aceitação?…

deixou bens. Seu marido Cláudio também não é proprietário de bens. Ana deixou um patrimônio líquido no valor de 1 milhão de reais. Cláudio procura Daniela e afirma que tem direito a 500 mil reais do patrimônio deixado por Ana. Justifica sua afirmação alegando que, como viúvo da herdeira Luiza, tem direito a 250 mil reais a título de meação, ante o regime da comunhão universal de bens, e a outros 250 mil reais a título de herança, no exercício do direito de representação. Pergunta-se: as…

e imagens sobre as principais características da violência no namoro (como forma de ajudar o jovem a reconhecer a violência), depoimentos de jovens que vivenciaram a violência em suas relações e telefones de locais especializados em ajudar esses jovens. Ao falar da minha pesquisa para os amigos, me deparei com várias reações ao tema. Alguns me contaram histórias, outros demonstraram estranhamento, outros ainda falaram de cenas que presenciaram. Todas as histórias contadas a partir…

______/ _______ E-mail: _____________________ MÔNICA GONÇALVES DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sônia Oliveira BANCA EXAMINADORA __________________________________ Profª. Sônia Oliveira Orientadora __________________________________ Prof. __________________________________ Prof.…

da noite. Para animar a festa, as atrações são Virada do Século e Djs. ATENÇÃO Em casos de riscos em novos temporais em Tietê, a Guarda Municipal (GM) e a Defesa Civil devem ser acionadas, respectivamente, pelos telefones (15) 3282-2582 e 199. Já no caso de resgate e emergência, o Corpo de Bombeiros atende pelo 193 ou (15)3282-2270. PARA ENCERRAR “Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que se enfrente” - autor desconhecido.…

................................................. 15 Responsabilidade social: uma possibilidade de humanização das empresas .............. 18 Entrevista com Roberto Patrus Pena ....................................................................... 18 “Por mais tímido que seja, já se sente um movimento rumo a uma mudança na men talidade empresarial” ............................................................................................... 21 Entrevista com Ivan Sidney…

juízes, das quais os dois mais antigos no tribunal participem obrigatoriamente, será igual a 35.100. 5 27) Existem menos de 4 x 10 maneiras distintas de se distribuir 12 processos entre 4 dos 54 juízes de 1° grau de um tribunal de forma que cada juiz receba 3 processos. As cidades Alfa e Beta estão com suas contas de obras sob análise. Sabe-se que algumas dessas obras são de responsabilidade mútua das duas cidades e que a quantidade total de obras cujas contas estão sob…

direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais) de patrimônio. Querendo instituir Lúcia sua herdeira necessária, Mauro poderia dispor da integralidade de seu patrimônio? Justifique sua resposta. Caso Concreto 3 (OAB-PR 2007) Ana e Luiza eram, respectivamente, mãe e filha. No dia 23 de março de 2007 sofreram um acidente de automóvel, morrendo…