Bruce Ackerman Nós O Povo Soberano

legitimidade do juiz para controlar a decisão da maioria parlamentar. 18 Isto porque a lei encontra respaldo na vontade popular que elegeu o seu elaborador – isto é, na técnica representativa. Por outro lado, os juízes, como é sabido, não são eleitos pelo povo, embora somente possam ser investidos no poder jurisdicional através do procedimento traçado na Constituição, que prevê a necessidade de concurso público para o ingresso na magistratura de 1º grau de jurisdição – de lado outros…

Sahid Maluf : População, território, governo Del Vecchio: Povo, Território, vinculo jurídico Marcelo Caetano: Povo, Território, Soberania Visão Bidimensional Santi Romano: Soberania e Territorialidade Visão Tetradimensional Alexandre Gropalli: Povo, Território, Soberania, Finalidade Visão Pentadimensional Ataliba Nogueira: Povo, Território, Soberania, Poder de Império, Finalidade Elementos objetivos – elemento humano – povo Conceito finalístico: conjunto de indivíduos…

seu caráter multidimensional 4.2 O território e o poder de império do Estado 4.3 O conceito atual do elemento “território” 69 71 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 6. Evolução Histórica do Conceito 79 80 81 82 83 85 6.1…

território e seu caráter multidimensional 69 4.2 O território e o poder de império do Estado 71 4.3 O conceito atual do elemento “território” 73 5. Povo: Traços Característicos e Distintivos 79 5.1 O conceito de povo em seu sentido jurídico-político 80 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução…

tal qual o faz GRECO, aplicando ao Brasil a visão de Hannah Arendt sobre a história do mundo moderno? É preciso enfrentar o problema da “brasilidade excludente”13, do Estado fundado numa nacionalidade sem cidadania, do discurso e da prática que tomam povo apenas como ícone e objeto, jamais sujeito ativo. Quais caminhos tem sido e podem ser adotados em face disso? Que riscos envolvem e podem envolver? As respostas a essas perguntas demandam análises empíricas, mas também o esforço de…

sustentando, por exemplo, que os negros, latinos, asiáticos, nativos americanos, gays e lésbicas, e outras vozes oprimidas e marginalizadas têm a sua própria validade e importância. Um multiculturalismo rebelde procura mostrar como várias vozes de povos e experiências são silenciadas e omitidas da cultura dominante e luta para ajudar a articulação de diversos pontos de vista, experiências e formas culturais, dos grupos excluídos da cultura dominante6. Para um público europeu…

que participavam do governo da cidade, mais intensa e refinada se fazia a necessidade de argumentação. Enquanto as formas tradicionais de concepção do poder podiam ser representadas por metáforas como a do rei como pastor que conduz seu povo, ou como jardineiro que o faz florir (ambas mantendo uma diferença de qualidade entre o governante e os governados), a metáfora por excelência do poder entre iguais é a do círculo cujo centro,…

(também em ordem de chegada). A Faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde fiz minha pós-graduação, proporcionou-m e uma experiência de vida e de es­ tudos extraordinária, além do convívio com Professores notáveis, como Bruce Ackerman e Harold Koh. Mais recentemente, Robert Post tem sido um inter­ locutor inestimável, a quem devo preciosas sugestões de leitura. A o longo dos anos, inclusive na elaboração deste livro, passei temporadas dedicadas à pes­ quisa e…

mais óbvia consistiria em começar pelo estado de natureza, que em nosso autor é o estado de guerra de todos contra todos, passando então ao contrato que institui a um só tempo a paz e um Estado forte, no qual os súditos não têm direito a se opor ao soberano. Outra estratégia residiria em resumir, sucessivamente, a física, a psicologia e a política hobbesianas. Pois evitarei ambas, que uma leitura –sem intermediários– do Leviatã ou do Do cidadão supriria com facilidade. Principiarei…

óbvia consistiria em começar pelo estado de natureza, que em nosso autor é o estado de guerra de todos contra todos, passando então ao contrato que institui a um só tempo a paz e um Estado forte, no qual os súditos não têm direito a se opor ao soberano. Outra estratégia residiria em resumir, sucessivamente, a física, a psicologia e a política hobbesianas. Pois evitarei ambas, que uma leitura –sem intermediários– do Leviatã ou do Do cidadão supriria com facilidade. Principiarei…