direito visigodo

germânicos sobre toda a população 3. As codificações integram elementos romanos e visigodos. 10 Três tipos de normas jurídicas dos Estados germânicos • 1. leis populares = leges barborum: colaboração da assembleia popular • 2. leis romanas dos bárbaros = leges romanae barborum: colectâneas de direito romano • 3. capitulares: normas jurídicas avulsas promulgadas pelos reis visigodos 11 Fontes de Direito Visigótico 1. Costumes locais nunca perdem importância 2. Codificações 12 Codificações visigodas Ano 476: Código de Eurico Primeira colectânea sistemática de direito visigótico. Principalmente direito privado. Elaborado com conhecedores do Direito Romano 13 Codificações visigodas Ano 506 Breviário de Alarico = Breviário de Aniano = Lex Romana Visigothorum É uma selecção de textos de direito romano acompanhada de uma interpretatio, esta destinada a esclarecer o sentido do texto. 14 Codificações visigodas Ano 580 Código Revisto pelo Rei Leovigildo Por iniciativa do Rei Leovigildo entre 572 e 586 foi refundido e actualizado o Código de Eurico, dando origem ao chamado Código Revisto. 15 Codificações visigodas Ano 654 Código Visigótico = Liber iudiciorum = Liber iudicum = forum iudicum = Lex Visigothorum recesvindiana Promulgado por Recesvindo, que é filho e sucessor de Chinasvindo, que introduziu reformas nos mais variados sectores da vida jurídica. Código sistematizado em 12 livros. Produto do…

Itália e saqueando Roma, no ano 410. Este povo conquistou no século III a Dácia, província romana situada na Europa centro-oriental. Os visigodos prestaram uma ajuda eficaz a Roma até 395, quando começaram a mudar-se para oeste. Em 401, chefiados por Alarico I, que rompera com os romanos, entraram na Itália e invadiram a planície do Pó, mas foram repelidos. Em 408 atacaram pela segunda vez e chegaram às portas de Roma, que foi tomada e saqueada em 410. Nos anos seguintes ao saque de…

Supervivência do Direito Romano Ressurgimento do Direito Romano no Ocidente O Direito Romano é um processo histórico que se inicia por meio dos mors ab urbe condita, ou seja, desde a fundação da cidade e vai até a morte do Justiniano, com o Corpus Iuris Civilis. Mesmo após sua queda de Roma (476), o Ius Romanum permaneceu na antiga parte ocidental do império, principalmente na Espanha e França. Estava presente nas codificações dos povos germânicos que sucessivamente…

11 O FIM DO IMPÉRIO DO OCIDENTE Durante o quinto século d.C., o império do ocidente se desintegrou gradualmente em face da contínua pressão exercida pelas tribos germânicas. No início do século, os visigodos, sob Alarico, moveram-se rumo a oeste, entraram na Itália e foram temporariamente retidos em seu caminho por soldados trazidos da fronteira do império na Bretanha, que havia sido invadida pelos saxões. O governo imperial do ocidente havia sido transferido de Milão para Ravena, perto…

judeus se destacaram na filosofia e intelectualidade adquirida pela pratica da religião judaica apresentada na Torach. Por volta do século cinco a Espanha já havia se transformado no maior local onde os judeus cresciam e prosperavam; mesmo a partir do ano 711d.c, com a invasão dos mulçumanos, os judeus continuaram a prosperar em meio aos califados e ditadores árabes. Nesta época surgiram os judeus eruditos, médicos, físicos, poetas, convertendo assim o maior centro da cultura judaica…

transformação local do direito romano pelos institutos jurídicos provinciais de índole popular e consuetudinária. Divisão em Províncias Divisão do Império em quatro prefeituras. A prefeitura das Gálias abrangia a Diocese da Hispânia, onde havia as províncias Tarraconense, Bética, Lusitânia, Galécia e Cartaginense na Europa e Mauritânia-Tingitana em Africa. Administração das Províncias Governador = procônsul = propretor = legatus Augusti = praeses provinciai Questor = magistrado…

obrigações e das ações. Depois de Gaio houve grande expansão do Direito Civil. O Código Teodosiano foi redigido em 438 d.C. no Império Romano do Oriente a mando de Teodósio II. Foi adotado também no Império Romano do Ocidente por Valentiano III. Declara as constituições publicadas desde Constantino. Influenciou fortemente na Península Ibérica através da “Lex Romana Visigothorum”, também conhecido como Breviário de Alárico, em 506 d.C. O ‘Corpus Juris Civilis’, a mando de Justiniano I,…

soberania. Feudalismo, p. 112-113 CAPITULO 3 – O surgimento do direito bárbaro-romano O regime dualismo vivido no século V vai aos pouco cedendo lugar ao código legal baseado em costumes germânicos devido à expansão territorial e ao nosso modelo de distribuição das terras conquistadas diferente das hospitalita. Neste novo cenário as terras confiscadas ou conquistadas eram transformada em tesouro real ou distribuída ao nobre sendo a primeira característica do feudalismo…

Ostrogodo A invasão para a península itálica teve ajuda dos Bizantinos em 493. A legislação Romana foi conservada quase que integra, um fator importante para isto é o rei, Teodorico, ter sido educado no anteriormente império Romano, mesmo assim Teodorico proibiu casamentos entre Ostrogodos e romanos por conta de divergências religiosas. Em 553 o reino chegou ao fim. 1.3.3 O Reino Visigodo Os visigodos, por terem se fundido com a população local, viram seu reino durar mais do que a…

atingissem tais agrupamentos. 7.3 O surgimento do direito bárbaro-romano O dualismo jurídico-administrativo implantado no século V vai aos pouco cedendo lugar ao código legal baseado em costumes germânicos devido à expansão territorial e ao nosso modelo de distribuição das terras conquistadas diferente das hospitalita. Neste novo cenário as terras confiscadas ou conquistadas eram transformada em tesouro real ou distribuída ao nobre sendo a primeira característica do feudalismo…