Brasil Usura

BRASILEIRO "Que, por mais que pequei, neste conflito Espero em vosso amor de me salvar." (Gregório de Matos Guerra) O estilo barroco desenvolveu-se plenamente no Brasil durante o século XVIII, perdurando ainda no início do século XIX. O barroco brasileiro é claramente associado à religião católica. Duas linhas diferentes caracterizam o estilo barroco brasileiro. Nas regiões enriquecidas pelo comércio de açúcar e

A parte Autora celebrou contrato de financiamento para aquisição de veículo, em parcelas mensais e sucessivas. Diz o Vindicante que o Réu inseriu no contrato, cláusulas monetárias leoninas e encargos abusivos e ilegais, praticando anatocismo e usura. A parte Autora alega em suma, a nulidade de toda e qualquer cláusula que esteja em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor, inclusive que seja afasta a ilegal capitalização de juros; a atualização monetária com base na TR; o…

Companhia de Jesus foi criada logo após a Reforma Protestante (século XVI), como uma forma de barrar o avanço do protestantismo no mundo. Portanto, esta ordem religiosa foi criada no contexto da Contra-Reforma Católica. Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil no ano de 1549, com a expedição de Tomé de Souza. Objetivos dos jesuítas: - Levar o catolicismo para as regiões recém-descobertas, no século XVI, principalmente à América; - Catequizar os índios americanos, transmitindo-lhes as…

A ORIGEM DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: A AÇÃO DOS JESUITAS COMO PARTE DO MOVIMENTO DA CONTRARREFORMA CATÓLICA Com a chegada dos portugueses em solos brasileiros em 1500 deu início a história da educação no Brasil, isso considerando que antes nosso território era habitado apenas por índios. Os portugueses formaram colônias e predominaram por mais de três séculos e apesar de muitos movimentos de resistência e rebelião, construíram uma base econômica através de mão de obra escrava,…

realizando um negócio, inconsequentemente quando jamais o faria se tivesse condição e tempo de ponderar. Por oportuno, ressaltamos também o art. 4º Lei 1.521/51 que definiu os crimes contra a economia popular: “ Constitui crime da mesma natureza da usura pecuniária ou real, assim se considerando : a) ... b) Obter, ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente…

colabora para orientar uma Empresa na sua Tomada de Decisão de Investimento em seus Negócios. Envie a resposta via Portal FAAP-Pós até a data combinada em aula! Bom Exercício a todas e todos! História e definição da taxa de juros A palavra usura era utilizada antigamente como sinônimo de juro. Essa prática era proibida, pois se acreditava que dinheiro não poderia gerar dinheiro. A cobrança de juros era considerada uma forma de se explorar uma pessoa que estava passando por uma…

UNINOVAFAPI – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ECONÔMICO - NOITE PROF. PAULO PAIVA ALUNO: FRANÇOIS LIMA DE BARROS EVOLUÇÃO HISTORICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONOMICA DO BRASIL As Constituições republicanas brasileiras, de 1934 a 1988, ora sob regime democrático, ora em períodos marcados pela excepcionalidade, mantiveram uma linha de coerência em relação à necessidade de intervenção estatal no domínio econômico. Com a expansão do neoliberalismo, em plena…

dia as pessoas e o próprio Judiciário busca uma adequação dos contratos, convenções, etc., a realidade em que vive o Brasil atualmente. Importante salientar que o artigo 5º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (LICC), determina a observação, pelo Juiz, na aplicação da lei, dos fins sociais desta, e das exigências do bem comum. Demais disso, o artigo 9º do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), dispõe sobre a invalidade da cláusula penal superior a 10% sobre o valor do débito. Deve-se levar em…

transformar o Brasil em um regime, mas ou menos feudal, enquanto Getúlio quer igualar todas as classes em uma só. Em um Juri Simulado de Getulio Vargas, um amigo meu, vai fazer o papel de adv. de defesa. Caso se os adv. de acusãção, falar que o presidente deu um golpe iniciando o regime ditatorial conhecido como Estado Novo, o que voces acham que o adv.de defesa podem falar, qual o motivo do Getulio Vargas ter dado esse golpe? Tambem, caso se o adv. de acusação falar que O Brasil…

TARIFA DE CADASTRO A cobrança de tarifa de cadastro ou renovação de crédito é de fato abusiva (art. 51, XII, do CDC), pois corresponde a cobrança pelos procedimentos administrativos necessários à concessão do crédito Nesse diapasão, o Banco Central do Brasil editou as Resoluções n. 3.518/07 e n. 3.919/10 (art. 1º, § 2º), vedando a incidência de tal tarifa TARIFAS DE SERVIÇOS (Serviços de Terceiros e Outros Serviços) Abusividade caracterizada Ainda que previstas em contrato, são ilegais,…