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aceitação ou não como sociedade política. Essa polêmica acabou servindo como estímulo à presente pesquisa. Com relação à estrutura desenvolvida, adotou-se a seguinte forma: de início, tratou-se da evolução histórica da Igreja no mundo e, em especial, no Brasil, criando-se condições para o desenvolvimento ulterior da manifestação do aspecto político-jurídico da Igreja no caso pátrio. PARTE I SOCIEDADE 1. DA ORIGEM DA SOCIEDADE O homem, sem dúvida alguma, é um ser eminentemente…

dois novos artigos à Lei e Bases da Educação Nacional (Lei9394/96) Propostas Constituição 1988 Art. 85. O poder público reformulará, em todos os níveis, o ensino da história do Brasil, com o objetivo de contemplar com igualdade a contribuição das diferentes etnias para a formação multicultural e pluriétnica do povo brasileiro. Comissão geral da Ordem Social e à Comissão de Sistematização Texto final - Constituição 1988 Art.242. O ensino de história do Brasil…

imperador), se deu em 1822. Inicialmente independente como Império, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razão de um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), embora a legislatura bicameral, agora chamada de congresso nacional, remonte à ratificação da primeira Constituição, em 1824.11 A sua Constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa…

Fernando Pereira n°08 Gabriela Monteiro n°11 Isabela Balbo n°13 Kawane Camanho n°19 Tayna Godoi n°27 Jundiaí 2014 Introdução Na época em que os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada adiante, pois os religiosos se colocaram em defesa dos índios condenando

possível ser executada em nosso pais nos dias atuais. O Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX". O Artigo 84 autoriza a pena de morte nas…

Relações político-diplomáticas entre Brasil e Angola no período (1808-1840)1 Luccianne Guedes da Luz Martins2 Resumo O presente artigo trata das relações entre Brasil e Angola no contexto do Império Português do século XVIII e início do século XIX, que compreende os territórios metropolitanos e os domínios ultramarinos, inseridos estes no sistema mundial capitalista europeu. No interior desse sistema português, destaca-se o espaço luso-atlântico, por sua riqueza e dinamismo…

Análise da Contituição de 1824 A constituição do Império do Brasil de 1824 é um importante marco na história do Brasil. Depois da declaração da independência brasileira, o país entra em contato direto com o cenário mundial da época, sem a influência direta de Portugal. É claro que a independência brasileira, embora tardia (o Brasil se tornou independente 18 anos depois do Haiti, 12 anos depois da Colômbia e 6 anos depois da Argentina ), foi muito importante para a nossa história. O…

As Influências da Religião no Estado (Laico) Brasileiro Gustavo Silva Souto João Francisco Itagiba Leite Roberto Correa Barbosa1 Resumo: O artigo faz, primeiramente, uma explanação sobre as origens da religião e de suas relações com a sociedade, principalmente nos âmbitos da Política e do Direito. Parte do pressuposto de que a Religião é uma produção social e opta por um corolário dialético entre Marx e Weber, no que se refere às suas influências sociais. Em um segundo momento…

A primeira República, também conhecida como República Velha, foi o período que abrange a Proclamação da República até a revolução de 1930. Em 15 de novembro de 1889, houve uma reunião para decidir acerca da república no Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da…

Lxc,vlçxc,vlxcv Mico-leão-dourado (nome científico: Leontopithecus rosalia), também conhecido simplesmente como mico-leão, saguipiranga e sauimpiranga, é uma espécie de primata endêmica do Brasil, da subfamília Callitrichinae e gênero Leontopithecus. Ocorre exclusivamente na Mata Atlântica brasileira, no estado do Rio de Janeiro, mas alguns autores já consideraram sua ocorrência no sul do Espírito Santo. Atualmente, são encontrados principalmente na Reserva Biológica Poço das Antas e…