Brasil De 1946 A 1988

1. Explique a constituição monárquica. R: A Independência do Brasil só se consolidou com a constituição de 1824. De um lado, constituintes queria uma monarquia que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do Imperador. Por outro ângulo, D. Pedro I queria ter poder sobre o Legislativo através do voto, iniciando uma desavença. Reuniu então, dez cidadãos de sua confiança para redigirem a Primeira Constituição do Brasil, no dia 25 de março de 1824, foi a única…

governo. O Brasil atualmente se encontra em sua sétima constituição que entrou em vigor em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, que o define como um Estado de Direito democrático e é composta por 26 estados federados e um Distrito Federal. A primeira constituição do Brasil (Constituição Política do Império do Brasil) foi promulgada em 25 de março de 1824 por D. Pedro I, após este dissolver a Assembleia Constituinte de 1823, dois anos após a Independência do…

sociais e econômicos de cada época, desde a Independência do Brasil até os dias atuais, estão refletidos nas Cartas Magnas. Como ponto de partida para esse desfecho, temos o primeiro reinado com o Imperador Dom Pedro I que outorga a primeira Constituição Brasileira em 1824, herdeira dos princípios e valores da Revolução Francesa, formalizando-se a criação do estado Brasileiro Independente. Este processo chega de forma tardia ao Brasil e não faz a ruptura total com a ordem anterior,…

O Brasil foi um país que desde seu descobrimento até a atualidade passou por diversas mudanças, sendo elas populares, estatais e culturais. Para que se chegasse ao Estado Federativo atual teve-se 8 constituições, delas 4 foram outorgadas e quatro promulgadas, na qual serão minuciosamente classificadas e caracterizadas logo abaixo : CONSTITUIÇÃO DE 1824 (BRASIL IMPERIO): A primeira constituição brasileira surgiu com o processo de independência do Brasil, mais especificamente quando o…

Federalismo no Brasil O Federalismo no Brasil surgiu de um estado unitário, criado pela constituição de 1824. O seu processo de formação é , completamente diferente do norte americano , o modelo clássico , com o qual pode ser comparado. A Constituição de 1891, copiando varias instituições norte americanas, copia delas o federalismo, mas como a história não pode ser copiada, o federalismo dos Estados Unidos , vem de modelos históricos, e a nossa copia não tem quase nada do modelo…

rígidas- exige muitas formalidades para sua alteração. Semi-rígidas- explicita matérias modificáveis por quorum simples e por quorum qualificado. Flexível- podem ser alteradas por quorum simples, como lei ordinária A Constituição brasileira de 1988, atualmente em vigor é : promulgada, rígida, dogmática, dirigente , garantia e escrita. PODER CONSTITUINTE Poder capaz de criar, modificar ou implementar normas de força constitucional As normas constitucionais, por…

orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. O QUADRO ABAIXO FAZ UMA SINTESE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE NO BRASIL DESDE O MENCIONADO DECRETO AO QUAIS EXISTEM RELAÇÕES COM OU CONTÉM DISPOSITIVOS ANTITRUSTE. SLIDE QUADRO ABAIXO DANDO DESTAQUE PARA O DEC. 7.666, LEI 8.884 E 12.529/11 BASE CONSTITUCIONAL | LEGISLAÇÃO | DATA | EMENTA |…

Constituição de 1824 Em 1824, foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, através de um decreto imperial. É marcada pelo liberalismo que se apresentava, sobretudo, no rol dos direitos humanos individuais e na separação de poderes. Entretanto, a Carta restrita à população livre, branca ou mestiça, assegurava o voto e a participação política, garantia os direitos individuais e previa deveres.Deste modo, baseando-se na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, ela…

CONSTITUIÇÃO NO BRASIL 4 2.1 A Constituição Imperial 4 2.2 A Constituição Republicana de 1891 6 2.2.1 A Reforma de 1926 8 2.2.2 A Revolução de 1930 9 3. A Constituição de 1934 10 3.1. O Golpe de Estado de 1937 11 4. A Carta Constitucional de 1937 11 5. A Constituição de 1946 12 5.1. A Emenda Parlamentarista 13 5.2. A “Revolução” de 1964 13 6. A Constituição de 1967 14 6.1. A Emenda Constitucional n. 1/1969 15 7. A Constituição Federal de 1988 16…

Constituições de 1946; 1967 e 1988.......................8 1.6.1 Constituição de 1946..........................................................................8 1.6.1.1 Características...................................................................................8 1.6.2 Constituição de 1967..........................................................................9 1.6.2.1 Características..............................................................................9 1.6.3 Constituição…