Bobbio Positivismo

Belo Horizonte: Mandamentos. A teoria da interpretação no positivismo jurídico Um estudo a partir de Hans Kelsen  Objetivos da “Teoria Pura do Direito”  Corte axiológico “neutralidade” definição do objeto  Corte epistemológico Norma jurídica hipóteses de “dever ser” ato de vontade válidas ou inválidas  Validade (=fundamento de validade) x  Eficácia (=condição de validade) A teoria da interpretação no positivismo jurídico Onipresença normativa O problema…

DIKÊ = JUSTIÇA). Os gregos relativizavam as leis dos homens. Para os gregos, o direito natural tinha como base a natureza humana. SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES: o justo por natureza está no pensamento de cada um. Esta posição deu origem ao positivismo, pois este considerou que os sentidos do homem não dão um conhecimento verdadeiro. b- TEOLOGIA MEDIEVAL (até o Século 16): a fonte do direito natural é a vontade de Deus (Tomás de Aquino). c- A PARTIR DO SÉCULO 17: Surge a…

...............................................................................Pag.04 2.1 A igualdade e a Liberdade na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão.....................................................................................................................Pag.08 4.0 Referências...........................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL O POSITIVISMO JURIDICO Fichamento apresentado à disciplina de História do Direito do Curso de Direito 1ª fase. Professora: Ivone F. Morcilo Lixa Acadêmico: Camila Ghizzi JARAGUÁ DO SUL JULHO 2012 Bobbio Norberto. O Positivismo jurídico - Lições de filosofia do direito. São Paulo,Ícone, 2006 CAPÍTULO I Os pressupostos históricos O direito foi individualizado em duas espécies de direito, o natural e o…

capazes de produzir normas jurídicas, segundo o sistema jurídico. A validade e a existência da norma jurídica dependem do reconhecimento da fonte pelo sistema jurídico. O fundamento da norma jurídica encontra-se na fonte de que ele promana. Norberto Bobbio ensina que “os ordenamentos jurídicos que atingiram certa complexidade e certa maturidade, como os modernos , estabelecem eles mesmos quais são as fontes do direito, o que significa que estabelecem os critérios de validade das…

si mesma. O outro conceito abordado na questão, da dignidade da pessoa humana, é definido no texto de Luis Roberto Barroso, “Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)”. Esse conceito é um atributo da pessoa humana. Pelo simples fato de “ser” humano, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade (etc.) Todos tem o direito de ter assegurada sua integridade…

Centro Universitário Católica de Santa Catarina Jaraguá do Sul, 03 de Maio de 2015. Acadêmica: Eliane Bieber Evangelista Direito – 9º fase Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa As bases e fundamentos hermenêuticos ligados pelo positivismo jurídico. Em primeiro lugar, devemos destacar o que é a hermenêutica. Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e

inteligente. 1.2. Em que sentido a diversidade cultural é um fato? 1.3. Como é possível em uma dada cultura, conciliar tradição e ruptura? 1.4. Leia com atenção o fragmento de Maurice Merleau-Ponty... 1.5. Segundo o Jurista e filósofo Norberto Bobbio... 1.5.1. Porque só a democracia permitiria “Revoluções Silenciosas”? 1.5.2. Você concorda que a mudança na relação de gêneros “talvez seja a maior revolução de nossos tempos”? Explique. 1.6. O Antropólogo Roberto da Matta foi fazer…

O Positivismo Jurídico reúne sob seu signo uma série de correntes de pensamento que se caracterizam por negar a existência de um Direito suprapositivo, historicamente chamado de Direito Natural. Tendo nascido para contrapor-se ao jusnaturalismo e à idéia de Direito Natural, o positivismo jurídico, latu sensu, pode ser definido como “a doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo”. O significado da expressão Positivismo Jurídico não é unívoco. O Positivismo Jurídico no século

Direito, apesar de passarem pelo procedimento legislativo estabelecido pela Constituição essas normas não podem receber o título de jurídicas, elas são em maior parte normas descritivas sem nenhum fim de regular a conduta humana. A força como dizia Bobbio na sua Teoria do Ordenamento Jurídico é um instrumento necessário para o Direito e não o fundamento do Direito, instrumento porque reforçar sua eficácia. Hobbes que é um contratualista acredita que a justiça e injustiça só vão existir…