Bobbio Norma Jurídica Resenha

algumas pessoas que fizeram parte de minha vida e que marcarão, para sempre, a minha história na caminhada do estudo jurídico, pessoas que, por toda a vida, farei questão de guardar no mais digno espaço do meu coração. Assim, obrigada a toda equipe jurídica do escritório Advocacia Lunardelli, especialmente aos sócios Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli e Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, exímios profissionais do Direito, que reconhecem e apoiam exaustivamente o valor da geração…

MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses nídia m. l. lubisco sônia chagas vieira IsnAia veiGa santana MANUAL DE ESTILO ACADÊMICO Monografias, Dissertações e Teses 4a edição revista e ampliada INCLUI NORMAS DA ABNT EM VIGOR ATÉ 2007 SALVADOR EDUFBA 2008 © 2002 Nídia Maria Lienert Lubisco e Sônia Chagas Vieira Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor

DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante, ao fim dela,…

descrição da estrutura básica do projeto, de uma maneira resumida é estabelecer o que se pretende investigar, como irá investigar, o tempo e os recursos que irá gastar para executar a investigação. Conforme a NBR 15287/2005 da Associação Brasileira de Normas Técnicas os principais elementos que compõem o projeto de pesquisa são: 5.1 Elementos pré-textuais Os elementos pré-textuais são aqueles que antecedem o texto contendo informações para identificar o tipo de projeto. Os elementos…

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

ambiental ........................................................................................................... 553 2.7. Recompensas de ordem pecuniária como estímulo à participação judicial ambiental ................... 554 2.8. Assistência jurídica e judiciária gratuita e participação judicial ambiental .................................... 556 2.9. Síntese conclusiva a respeito do custo do processo coletivo ambiental no direito brasileiro…

RESENHA – A FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COXIM/MS - 2013 JEANE VASCONCELOS DA CRUZ RESENHA – A FORMAÇÃO DO MUNDO MODERNO Resenha solicitada para obtenção de nota na disciplina Moderna I, sob a responsabilidade do professor Marcos Amorim, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COXIM/MS - 2013

Editora Keimelion Revisores de textos COLETÂNEA DE NORMAS DA ABNT PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 2010 (11)8133-1139 http://www.keimelion.com.br (31)3244-1245 Editora Keimelion Revisores de textos Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como…

Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor. A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise…