Bobbio Norma Jurídica Resenha

De "experiência jurídica", em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas relações intersubjetivas, por envolverem sempre dois ou mais sujeitos. Daí a sempre nova lição de um antigo brocardo: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito). A recíproca também é verdadeira: ubi jus, ibi societas, não se podendo conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira

Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pesquisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente

A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. O conceito de Filosofia, os assuntos de seu interesse: sua utilidade e, em síntese, seu caminhar na história do pensamento. A sua relação com os demais campos do conhecimento humano. É relevante

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

volume 10 • número 20 • janeiro 2012 A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil Maria Thereza Pompa Antunes, Marta Cristina Pelucio Grecco, Henrique Formigoni e Octavio Ribeiro de Mendonça Neto Situación y política económica de la MYPE informal peruana Lydia Arbaiza Análise da transmissão de preços e das volatilidades entre o mercado internacional do petróleo e o de açúcar importado…

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­ quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de lntroducción ai Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats,…

2.2 O DEBATE ENTRE GIGANTES 76 2.2.1 Agamben e os gigantes 98 2.3 O ESTADO DE EXCEÇÃO EM AGAMBEN 102 2.3.1 A exclusão inclusiva 102 2.3.2 Direitos de exceção e anomia jurídica 117 2.3.3 Estado de exceção, linguagem e força-de-lei 123 2.3.4 Biopolítica, norma e exceção 131 7 3 2.3.5 A fundação da cidade moderna 137 2.3.6 Poder constituinte e estado de exceção 141 2.4 A RELAÇÃO DE ABANDONO 148 2.5 O HOMO SACER 157

.............................. 272 AULA 15 — A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA, OS ELEMENTOS E AS DIVERSAS FASES DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. O MOMENTO DE FIXAÇÃO DO REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO...................................................................... 305 AULA 16 — AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. A LEGALIDADE E A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA JUSTIÇA FISCAL ...................................

sentença porque houve um problema, alguém corrige e manda para o Supremo Tribunal de Justiça, este, para tirar a dúvida, envia a outro tribunal lá nos confins do Brasil e assim por diante. Foi para tentar entender um pouco desta aparente confusão jurídica que resolvi parar um pouco de ir ao Arquivo e mergulhar em livros de direito. O resultado está a seguir.9 Uma ação de liberdade é iniciada quando, depois de receber um requerimento – assinado por qualquer pessoa livre, geralmente…

CONJUNTO DE NORMAS TÉCNICAS DA ABNT PARA CONFECÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Lauro de Freitas - BA Setembro de 2009 Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro Nacional de Normalização através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. É membro…