Bobbio Norma Jurídica Resenha

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

urídica e s ocial em c oncomitância com o ensino t eórico, h abilitando o aluno ao uso do i nstrumental j urídico. l CONTEÚDO P ROGRAMÁTICO 1. O Direito e nquanto o bjeto.de c onhecimento. A Filosofia do Direito e a i ntrodução às i deologias jurídicas. 2. A q uestão ética e a correlação com o Direito. 3. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. Os Pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. 4. Empirismo e Direito. A Filosqfia de Locke. 5. Racionalismo e Direito. A…

para prevenção, minimização ou eliminação dos riscos inerentes às atividades nas práticas de laboratório, manuseio de animais, manipulação de medicamentos e manuseio de materiais de origem biológica. Objetivos – Apresentar o conceito, importância, as normas e medidas de biossegurança aplicadas pelos profissionais de saúde, preferencialmente ao farmacêutico. – Capacitar os alunos para a utilização de técnicas de segurança no ambiente de laboratório (químico, biológico e de Saúde Pública).…

Econômica do Direito, que encontra nos fundamentos da microeconomia a orientação para que a interpretação dos preceitos legais seja a mais coerente com a realidade fática, como a racionalidade e a eficiência podem contribuir para que o sistema de normas induza certos comportamentos e uma sanção afete o comportamento dos agentes. Para o autor, a perspectiva consequencialista e pragmática do Direito é a que deve influir e orientar as atividades administrativa e judicante, sob pena de não…

existia limite estabelecido em lei para o valor das doações, limite este fixado pela Lei nº. 8.713, de 30 de novembro de 1993, visando estabelecer as normas para as eleições de 3 de outubro de 1994: DA ARRECADAÇÃOO E DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Art. 38. A partir da escolha dos candidatos em convenção, pessoas físicas ou jurídicas poderão fazer doações em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro, para campanhas eleitorais, obedecido o disposto nesta lei. 1º As…

Brasil. 7. Estado. 8. Livro Didático. I. Título. II. Reis, José Roberto Franco. III. Morosini, Márcia Valéria G. C. CDD-362.10425 4 Sociedade, Estado e Direito à Saúde Autores Adriana Ribeiro Rice Geisler Psicóloga, bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas, mestre em Psicologia e doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio…

6191 adm@mpeditora.com.br www.mpeditora.com.br ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 4-5 1. Introdução 2. Conceito 3. Classificação dos contratos eletrônicos 4. Validade jurídica 5. Validade jurídica do contrato eletrônico 6. Formação dos contratos eletrônicos 7. Local de formação dos contratos eletrônicos 8. Valor probante do contrato eletrônico 9. Principais legislações estrangeiras 10. Conclusão …

Constituinte Decorrente — 22 4.5.1. Princípio da simetria — 24 5. A recepção, a repristinação e a desconstitucionalização no direito constitucional — 25 5.l.A recepção — 25 5.2. A repristinação — 26 5.3. A desconstitucionalização — 26 6. A eficácia das normas constitucionais — 27 6.1. A classificação de José Afonso da Silva — 27 6.2. A classificação de Celso Ribeiro Bastos — 30 6.3. A classificação de Maria Helena Diniz — 31 7. O controle de constitucionalidade dos atos normativos — 32…

022/2012 – CONSUN) Dispõe sobre as normas para elaboração de projetos, trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações e teses. O Presidente do Conselho Universitário – CONSUN da Universidade do Contestado - UnC, no uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto no Art. 7º do Regimento Geral e o deliberado pelo Conselho, em reunião realizada no dia 07 de agosto de 2012, com base no Parecer Nº 022/2012, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar as normas para elaboração…

depois de sua primeira publicação, ainda é um referência sobre a história da mulher, pois nos dá uma clara noção sobre como ocorreu o processo de construção de gêneros. (comentário extraído de http://oficinasociologica.blogspot.com.br/2012/08/resenha-o-segundo-sexo.html). Seção 5 - A Construção Da Realidade Social (Parte I) Nesta Seção buscamos compreender como a realidade social é construída, a partir das diferentes formas de interação social que os indivíduos estabelecem entre…