Bobbio Norberto Politica E Moral

sociedades e por último esclarecer aspectos importantes a respeito do tema. Sumário1. INTRODUÇÃO 2. HANS KELSEN 07 2.1. A PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO 08 2.2 O ESTADO SEGUNDO HANS KELSEN 08 3. NOBERTO BOBBIO 12 3.1 ORIGEM DO NOME ESTADO 13 3.2 COMO NASCEU O ESTADO 13 3.3 ESTADO E DIREITO 14 3.4 FORMAS DE ESTADO 15 4. CONCLUSÃO 17 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1. INTRODUÇÃO 2. HANS…

humano de segunda geração, oponível pelo cidadão em face do Estado. E, sob esta perspectiva, é inquestionável o dever do Estado de implementar políticas públicas voltadas à promoção da Saúde Pública. Mais à frente, dentro do título dedicado à Ordem Social, a Saúde é reapresentada como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas (art. 196). Q Todavia, não se alcança o status constitucional do direito à saúde a partir da perspectiva…

Emile Durkheim, ao nascer o individuo encontra um conjunto de instituições, de ideias morais, religiosas, normas jurídicas e condutas socialmente estabelecidas que padroniza e rege as relações sociais. Sendo a sociedade anterior ao individuo, ela é a responsável por determinar o que é considerado produto da criação e opções pessoais: desde a maneira de falar, vestir, dogmas religiosos e preconceitos morais. Todos esses fenômenos sobrepõem-se as consciências individuais. De um modo…

em sistemas políticos mais complexos. Contudo, pretendemos através de uma análise filosófica, mas que é também histórica e política, levantar algumas questões pertinentes ao assunto proposto. Partindo da figura do Herói grego cotejada à figura do Soldado-Cidadão, demonstraremos como as atividades relacionadas à Guerra contribuíram para fomentar o debate, a consciência política e a estruturação do regime democrático na comunidade ateniense do século V a.C. Estabelecida esta primeira…

Humanos, em sua aplicabilidade econômica, social e cultural.. 2. Concepção Contemporânea de Direitos Humanos e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Os direitos internacionais e internos em suas reivindicações morais fazem nascer os direitos humanos segundo Norberto Bobbio. “Os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas.”1 Com uma construção axiológica que refletem valores. Numa concepção histórica contemporânea os direitos humanos foram…

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

desprotegido de qualquer garantia do Estado, fica a mercê dos criminosos que, sem uma legislação penal eficiente encontra-se em liberdade, ameaçando e destruindo vidas impunemente. No tocante a alguns posicionamentos de juristas ilustres podemos citar Norberto Bobbio que, em sua obra A era dos Direitos, conforme trecho abaixo descrito revela-se contra a pena de morte: O Estado tem o privilégio e o benefício do monopólio da força. Deve sentir toda a responsabilidade desse privilégio e…

LIBERALISMO E DEMOCRACIA: Reflexões sobre o texto de Norberto Bobbio Renée B. Moura1 INTRODUÇÃO Equivoca-se grosseiramente quem estudar as leis penais de um povo como se fossem a expressão de seu caráter; [...] A lei se refere às exceções da moralidade dos costumes; e as penas mais duras atingem o que está de acordo com o costume do povo vizinho. NIETZSCHE (1) A necessidade de organização política dos indivíduos – ao longo de sua evolução enquanto seres sociais – é visível através

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, começar em agosto e se estender até junho do próximo ano. O trabalho foi realizado como um comentário histórico e uma síntese teórica de dois cursos anteriores a respeito da “Teoria da norma jurídica” e da “Teoria do ordenamento jurídico”. A questão…

Título I da Constituição. Princípio aí exprime a noção de mandamento nuclear de um sistema.[2] É necessário sublinhar que o termo princípio é utilizado, indistintamente, em vários campos do saber humano. Filosofia, Teologia, Sociologia, Política, Física, Direito e outros se servem dessa categoria para estruturarem, muitas vezes, um sistema ou um conjunto articulado de conhecimentos a respeito dos objetos cognoscíveis exploráveis na própria esfera de investigação e de…