Bobbio Kelsen Positivismo

enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se amplamente reconhecida — de Aristóteles, passando por Hegel, e chegando a Del Vecchio e Bobbio como exemplo do grande dilema do Direito que é ilustrado através das principais personagens: Antígona e Creonte. A análise da dicotomia entre direito natural e positivo foi feita de diferentes perspectivas e assumiu diversas formas ao…

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal? Hugo Garcez Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

ciências jurídicas direito POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA Taubaté 2013 ALINE ROBERTA RALA ANA CAROLINA L N DE TOLEDO PIZA CISLENE DE MOURA MENDES MARIA OBINADIA MARÇAL COSTA Manoela Rangel Branco THAMIRES TAVARES DA SILVA POSITIVISMO JURÍDICO - HANS KELSEN Trabalho de…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

nos costumes morais dos cidadãos de Roma. Com o passar dos anos o Direito Romano deixou de apoiar suas decisões legais no casuísmo e passou gradativamente a positivar suas normas. Sendo assim pioneiro na positivação do Direito desde o início do positivismo normativo romano, com as Leis das XII Tábuas tentando regular o Direito Romano privado, passando pela interpretação de suas normas para sua compilação no Corpus Iuris Civilis demandado pelo imperador Justiniano, até a queda do império.…

resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do pensamento jurídico, como é o caso, por exemplo, do positivismo jurídico, do contratualismo jurídico etc. Se por correntes entendermos os grandes caminhos percorridos pelo pensamento jurídico, pelo qual grande número de juristas perseguiu uma fundamentação universal para o direito ou uma…

vistas a buscar completude, procura-se uma ordenao sistemtica, mas ocorre que a dogmtica no trabalha com conceitos de uma mesma natureza, pois h conceitos empricos, genricos, referentes a objetos e a diversas situaes da vida, e isso foi que levou Kelsen a reduzir os fenmenos jurdicos a uma dimenso normativa. Para ele, a norma jurdica colocada no centro do direito, cuja finalidade seria descrever o significado objetivo que ela confere ao comportamento. HYPERLINK…

razão humana. Já o Direito Positivo deriva do pacto social que o homem fez para viver em sociedade. Como afirma Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico, esse direito não pode se afastar do direito natural que é imutável e superior, do contrario seria impossível à justiça. Esse direito como veremos inspirou uma nova escola de pensamento na qual o próprio Bobbio se inclui o “positivismo”. Em seguida temos a Escola Histórica que surgiu na Alemanha, no final do século XVIII e começo do…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As