Bobbio Estado

Jurídico Natal Junho 2013 APRESENTAÇÃO O trabalho a seguir elaborado tem como principal referência a obra de Norberto Bobbio intitulado A Teoria do Ordenamento Jurídico, pensamento este de suma importância aos que estão à discutir sobre o positivismo contemporâneo, cujo autor é leitura obrigatória. Como legitimo representante do positivismo na atualidade veremos na obra de Bobbio os seguintes aspectos: a) Abordagem cintifica do direito, ou seja avalorativa , centrada no…

ateniense. O modelo romano. A emergência do Estado moderno e a transformação da política clássica. Conceitos fundamentais. Poder e Dominação. Fundamentos da Representação, Participação e Democracia. Liberdade e Igualdade Bibliografia Básica: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6. ed. São Paulo: Celso Bastos Editora,2004. BONAVIDES, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25. Ed. São Paulo: Saraiva,2005. BOBBIO, Noberto. Teoria…

de liberdade. As normas não são escritas, mas são de conhecimento geral (moral, bom senso), vale em qualquer lugar do mundo, reconhecemos como normas ou Direitos naturais. Enquanto o Direito Positivo é o Direito vigente, garantido ou imposto pelo Estado, encontrado em Leis, códigos, costumes, Decretos e Decisões de tribunais. É o Direito que depende de manifestações da vontade, seja de uma autoridade, seja dos membros da sociedade, civil, seja da comunidade Internacional, na forma…

1. Estado, poder e governo República Federativa – CF 88 – deu autonomia e descentralização para União -1 Estados – 26 + DF Municípios - +/- 5.600 Organização e competência para tratar de: • Divisão dos poderes entre União x Estado  funcional e territorial Estados surgem subordinados à CF e Leis Ordinárias Municípios tem apenas Executivo Legislativo Administração: No sentido formal: conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do…

ideias em torno da política grega e ateninense e, com base na análise das sociedades e suas respectivas relações sócio-políticas, procuraram dividi-las naquilo que eles próprios denominaram de as formas justas e degeneradas do Estado. Partindo do princípio de que o fim do Estado é facilitar o alcance do bem comum, tanto Platão quanto Aristóteles dividem as constituições possíveis (ou seja, as possíveis formas de governo) em duas categorias: justas e injustas. Afirmam que ocorrem três…

1 Resenha – Teoria do ordenamento jurídico Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. Santos. Rev. Tec. Cláudio De Cicco. Apres. Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª Edição, 1999. 184p. O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a segunda

formas de governo sendo elas a Democracia, governo do povo, se distinguindo da Monarquia, que era governo de um só e da Aristocracia que era governo de poucos. A medieval, que tinha a soberania popular como peso. E a moderna, que nasceu junto com o Estado moderno e disseminou duas ramificações de formas de governo, república e monárquica. Cada qual caracterizada de acordo com sua origem histórica e formação política. Dentro de todas as proposições, se situa um espaço de tempo. Tempo…

movido pelos seus apetites e aversões, tal como Bobbio afirma “(…)o facto de cada um de nós projetar nele as suas aspirações e inquietações(…)”, há nos seres humanos uma dificuldade em conhecer o futuro. Como afirma Hegel e Weber o futuro de um país seja dos E.U.A. ou da Alemanha, não diz respeito á matéria de um filósofo mas sim daquilo em que se deverá realmente se ocupar, da razão, que de facto segundo Hegel “(…) já nos dá bastante que fazer(…)”. Bobbio realmente concorda com Hegel,…

FEVEREIRO 2012 SUMARIO - Ordenamento Jurídico - Hierarquia das Leis - Estado Democrático de Direito - Direito Estatal e Não Estatal - Direito Positivo e Direito Natural - Direito do Trabalho - Teoria do Ordenamento Jurídico - Teoria Geral do Direito - Ordenamento Jurídico Brasileiro - Dever Jurídico - Medidas Provisórias

SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO | 4 | 2 | ORDENAMENTO JURÍDICO | 4 | 3 | ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 5 | 4 | TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO | 5 | 5 | CONCLUSÃO | 6 | 6 | REFERÊNCIAS | 7 | 1 INTRODUÇÃO São inúmeras e complexas as relações estabelecidas entre os indivíduos em uma sociedade e com o surgimento de novas situações que possibilitam a geração de conflitos, surgem ameaças à harmonia, a ordem e a paz. Para realizar a manutenção ou o…