Bobbio E Kelsen

que coação. Coercível é a potencialidade de que uma coação seja aplicada. É dizer, a possibilidade abstrata, ainda não concretizada, de que uma coação seja aplicada. Logo, normas jurídicas são normas trazem, em si, a ameaça de uma coação. Segundo Kelsen, normas jurídicas não são coercíveis, são coativas. Ou seja, implicam na efetiva aplicação de uma coação. A esse respeito, veja a distinção que o professor austríaco traça entre a comunidade jurídica e um “bando de salteadores”. 7. QUANTO…

autocracia(governo baseado na restrição das liberdades dos governados); Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito. Ele foi responsável por difundir e consolidar a bipartição – democracia e autocracia – fundada no critério de número. Desta maneira “democracia e aristocracia podem ser consideradas como uma única espécie sob o nome compreensivo de república”. Kelsen serve-se da distinção entre autonomia e…

GRUPO 3 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 1-19) 3 pessoas GRUPO 4 - Notas introdutórias ao “O conceito de Direito” de Herbert Hart (p. 137-151) 3 pessoas GRUPO 5 - “A Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio (proposições prescritivas) (p. 69-102) 3 pessoas GRUPO 6 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 21-48) 3 pessoas GRUPO 7 - “A Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio (Classificação das Normas Jurídicas) (p.…

A teoria de Bobbio e adequada a nossa atualidade, pois ao analisarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés das particularidades das normas, nos contribuímos de ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, possibilitando o sentimento que todas as relação está sancionada no ordenamento jurídico sendo essa a maior demanda da sociedade atual devido a suas infinitas mudanças e dinâmica nunca antes vista. Pois uma norma sem aplicação de sanção…

social. É o direito particular a cada estado, pois varia de uma sociedade para outra, por conta disso tem dimensão temporal, ou seja, esta diretamente ligado a época e ao território da sociedade que o reconhece e aceita. * Evolução: Hans Kelsen, Hebert Hart e Alf Ross, foram positivistas importantes que tiveram pensamentos que ajudaram na evolução do direito positivo. A idéia Kelseniana era de limitar o direito meramente ideologias e conceituar a norma fundamental, por ele…

ser compreendido como um elemento repressor, como meio de controle social. Entretanto, a pesar de apresentar como fundamentação tais aspectos está mergulhado em criticas que o consideram, segundo Norberto Bobbio: “uma doutrina segundo o qual não existe outro direito senão o positivo2”. Hans Kelsen, com sua Teoria Pura do Direito3, considera que o positivismo jurídico parece ter alcançado a mais completa eliminação da moral ou do Direito Natural. Fazendo assim, com que haja uma completa…

Norma Jurídica Após os estudos realizados observamos que é impossível indentificar a norma como juridica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico como um todo. Com base no pensamento do Norberto Bobbio, o qual fala da análise do conceito de direito que, deve partir da norma e atingir o ordenamento juríco, o qual conclui que não é possível de se indentificar a juricidade de uma norma, através da sua análise isolada, os critérios de…

Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa A Editora Universidade de Brasília, instituída pela Lei n9 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo “editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário”. NORBERTO BOBBIO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof.…

possibilidade de haver um conflito, e havendo conflito certamente haverá regras para serem compridas para que possa resolver esse tais conflitos. Norberto Bobbio apresenta um ornamento jurídico inter-relacionado, ou seja onde as normas não são mais independentes umas das outras, mas sim dependente se que se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atenção a definição de juízos de equidade como sendo aqueles em que o juiz esta autorizado a solucionar um…

Hans Kelsen Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. [3] O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o…