Instituto De Ci Ncias Sociais
DEMOCRACIA E DITADURA
Discente: João Paulo Cardoso
A democracia na teoria das formas de governo
• Da idade clássica a hoje o termo democracia foi sempre empregada para designar uma das formas de governo;
• A teoria e a tipologia das formas de governo é o lugar a qual se coloca discussão, sobre: opinião, características, virtudes e defeitos da democracia;
• Democracia desde que pertence a um sistema de símbolos, que constitui a teoria das formas de governo. Qualquer discurso sobre democracia não pode abrir mão de determinar as relações entre democracia e as outras formas de governo, pois somente assim é possível individualizar seu caráter específico;
• A democracia não pode ser compreendida em sua natureza específica senão em relação aos demais conceitos do sistema, dos quais delimita a extensão e é por ele delimitado.
Uso descritivo da Democracia
• Em seu sentido clássico: uma das três possíveis formas de governo. Em uma tipologia classifica com base no diverso número de governantes;
• Platão e Aristóteles trazem a discussão com relação ao número de governante e, mais especificamente Aristóteles, abre conversação a respeito do modo de governar; • A tripartição: Reino(monarquia), Aristocracia, Democracia.
• Substituição para bipartição aconteceu com: o reagrupamento democracia e aristocracia numa espécie contraposta à espécie monarquia, ou reagrupando aristocracia e monarquia em contraposição a democracia;
• Acabou por prevalecer na teoria política contemporânea a distinção primária e fundamental entre democracia e autocracia(governo baseado na restrição das liberdades dos governados);
Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito.
Ele foi responsável por difundir e consolidar a bipartição – democracia e autocracia – fundada no critério de número. Desta maneira “democracia e aristocracia podem ser consideradas como uma única espécie sob o nome compreensivo de