Bobbio Contratualismo

plenamente a sua personalidade no momento histórico atual. Se alguns vêm da própria natureza humana que construímos, outros advêm do desenvolvimento da vida social. Na verdade, o homem nunca existiu isoladamente. Temos que, de acordo com Norberto BOBBIO[5], que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo…

o Estado, a sociedade civil, precisamente enquanto contraposta ao insociável estado de natureza, é algo construído pelo homem, uma artefato (máquina), é o fundamento da teoria política de Hobbes." (BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1991, p. 33.) A partir da afirmação acima e de acordo com o pensamento de Hobbes, assinale a alternativa correta. A) O Estado não é associado a um artefato, porque ele é construído…

XVI, como Thomas Moore, na Page 4 REVISTA DA FACULDADEDE DIREITO38sua, “Utopia”, ou em Tommaso Campanella e “A Cidade do Sol”, jáhavia referências à organização social criada racionalmente pelohomem, e não em razão de simples impulso natural.O contratualismo aparece claramente proposto, com siste-matização doutrinária, nas obras de Thomas Hobbes, sobretudo no“Leviatã”, publicado em 1651. Para Hobbes o homem vive inicial-mente em estado de natureza, no qual são egoístas,…

a relação entre o Direito e a moral. Alguma critica a sua teoria afirma que o autor coloca o direito a uma posição inferior a moral, pois segundo entendimentos o direito só foi construído porque um dia ele já foi moral. Em síntese, para Norberto Bobbio, a justiça “é um fim social, da mesma forma que a igualdade ou a liberdade ou a democracia ou o bem-estar”. 3. CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA Podemos encontrar inúmeros autores que tratam deste assunto, com…

finalidade principal de conservarem suas propriedades pois, a falta de um Estado não garante a propriedade8 . 6 Hobbes em 1654 escreve o Leviatã, nome de um monstro da mitologia fenícia e que é tomado por ele como símbolo do Estado. 7 O contratualismo apoia-se na tese jusnaturalista e na filosofia do individualismo. O significado histórico-filosófico do jusnaturalismo e da teoria individualista está na "revolução copernicana" que estas duas concepções provocaram ao…

.................................................................. 53 5.5 A Moderna Concepção do Direito Natural em Grotius .................................................. 55 5.6 O Contratualismo Absolutista de Hobbes ....................................................................... 58 5.7 O Contratualismo Liberal de Locke ................................................................................ 60 5.8 A Síntese de Puffendorf ......................................................

O fichamento realizado utilizou como base o texto BOBBIO, Norberto. O Estado de Natureza, juntamente com o texto Estado, Governo, Sociedade - Teoria do Poder. “O poder de um homem consiste nos meios de que presentemente dispõe para obter qualquer visível bem futuro” [1651, Leviatã. p. 70]. “O direito natural, geralmente chamado de jus naturale, é a liberdade que cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida

organização da estrutura do poder e algumas até de defesa da liberdade individual, o constitucionalismo somente se avulta significativamente com o advento das Cartas da segunda metade do século XVIII, sob influência das Revoluções Burguesas, do Contratualismo e do Iluminismo. Palavra –chave: direito,pessoa humana, dignidade. 1.INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo de estudo analisar o princípio constitucional da dignidade humana no sistema penal pátrio. Sabemos, que para certa…

BECCARIA E DOS DELITOS E DAS PENAS A obra de Cesares Bonesana é vista hoje como o marco do inicio do Direito penal como ciência. Compreender a obra de Beccaria significa entender a aplicação, na Ciência Penal que nascia do Iluminismo e do Contratualismo. Trata-se, na verdade, de um opúsculo em que o autor fez analise- ousada- dos métodos de aplicação de pena e de sua finalidade. Para uma época em que vigoravam calabouços, galés e instrumentos de tortura até como meio de punição,…

da integridade física, da vida, da propriedade e de outros bens que a reta razão entenda por inatos. Demonstra-se, ainda, que há traços contratualistas na obra de Grócio, os quais se manifestariam anos depois com Hobbes, Locke e Rousseau. Este contratualismo é a base da comprovação de existência de um direito natural inerente aos indivíduos, já que a vida em sociedade é em decorrência da opção pelo bem estar e vida digna e dotada de proteção. Por fim, demonstra o pensamento do autor…