Bobbio Antinomia

Temos que pensar no direito como uma unidade. O direito não é uma só unidade, mas tem uma forma coerente entre as normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade, a pressuposição da coerência, temos que descobrir qual a norma que vai prevalecer entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar…

de outra lei. Sendo assim o costume contrário à aplicação da lei não tem poder de revogação, não existindo mais a chamada desuetudo (não aplicação da lei em virtude do desuso). Nesse caso, não existe subsunção e nem integração. 2. As lacunas e antinomias 2.1. Conceito Para a solução de casos, o juíz procura dentro da sistemática do direito, a lei que deve se aplicar àquele fato. Se o juíz não encontra na lei escrita uma norma adequada para aplicar ao caso concreto, ele não pode…

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIA JUNIOR, O. L. Z. Positivismo Jurídico de Bobbio. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3339, 22 ago. 2012. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Juiz de direito Orlando Luiz Zanon Júnior. Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União, o magistrado fala sobre sua tese de doutorado, Teoria Complexa do Direto, defendida e aprovada recentemente. 3 RESUMO DA OBRA O assunto tratado…

ORDENAMENTO JURÍDICO A Teoria do Ordenamento Jurídico foi criada por Norberto Bobbio. Ele partiu da estrutura criada por Kelsen, mas sem a preocupação amoralizante. Estado e Ordenamento O Estado funda a unidade do Ordenamento, porém ele não é a única fonte produtora do Direito. Ele mesmo cria outras centrais de produção, como os órgãos executivos, entidades territoriais autônomas e/ou cidadãos particulares. Ordenamento Jurídico A noção de Ordenamento vem da TGE, onde se…

4 – Diferencie a teoria normativa, a teoria da Instituição e a teoria estatista? 5 – Discorra a insuficiência existente entre o Direito Natural e o Positivismo Jurídico de acordo com o pensamento de Bobbio? 6 – Assinale as quatro características da norma jurídica de acordo com o pensamento de Bobbio? Questionário – Negócio Jurídico 1 - Aponte e explique quais são elementos que constituem o plano de existência do negócio jurídico? 2 – Indique e discorra o que é o plano da validade no…

ORDENAMENTO JURÍDICO A Teoria do Ordenamento Jurídico foi criada por Norberto Bobbio. Ele partiu da estrutura criada por Kelsen, mas sem a preocupação amoralizante.  Estado e Ordenamento O Estado funda a unidade do Ordenamento, porém ele não é a única fonte produtora do Direito. Ele mesmo cria outras centrais de produção, como os órgãos executivos, entidades territoriais autônomas e/ou cidadãos particulares.  Ordenamento Jurídico A noção de Ordenamento vem da TGE, onde se discute

mais o entendimento do leitor do que propriamente à sua produção. O desenvolvimento do tema proposto se dispõe a analisar o instituto, valendo-se, num momento inicial, da análise de sua origem, sua utilização e, finalmente, da abordagem de Norberto Bobbio, que construindo estudo acerca do ordenamento jurídico, identificou as características da unidade e da coerência como bases fundamentais de identificação do sistema jurídico. 2. Considerações iniciais: origens e utilização…

atos cometidos eram julgados e sentenciados de acordo com sentenças anteriores. Diferente do direito natural o direito positivo ele é criado e reconhecido pelo estado, onde o direito natura é reconhecido pela sociedade. Etapa 2 Passo 4. Bobbio com base nas teorias apresenta aspectos fundamentais de unidade e coerência do ordenamento jurídico, resumindo estes como unidade sistemática. Para ele é “um conjunto ou um complexo de normas, passando a ideia de que as normas não…

Bobbio afirma que, a fim de completar o estudo sobre o ordenamento jurídico, cabe analisá-lo do ponto de vista exterior, haja vista que, todas as considerações alinhavadas até então trataram do ponto de vista do interior do ordenamento jurídico. As relações entre os ordenamentos podem ser distinguidas entre relações de coordenação e relações de subordinação (ou reciprocamente de supremacia). Relacionamentos típicos de coordenação são aqueles que têm lugar entre Estados soberanos e…

lógicos, na medida em que estiverem articulados e obedecem as regras de validade do silogismo categórico. Ou seja, possui um modo particular de articulação. O direito para ser lógico não pode ser múltiplo, nesse sentido não pode existir antinomia (conflito entre normas jurídicas) e lacunas (ausência de norma). Para se eliminar o conflito de normas jurídicas de primeiro grau, temos os seguintes critérios: o cronológico, o hierárquico e o da especialidade. No critério…