Boaventura Justiça

QUESTIONÁRIO BOAVENTURA Aluno: Samia Amaro Abdalla Turma: MG3 RA:00134905 Professor: Silvia Pimentel Disciplina: Filosofia do Direito 01. Qual a relação existente entre a recepção do Direito Romano na Europa e o pluralismo jurídico? A recepção do Direito Romano, que surgiu no século XII na Europa, foi de essencial importância para a unificação do direito, caracterizando-se pela adoção do Corpus Juris Civile de Justiniano, em contrapartida ao pluralismo jurídico, marca da tradição…

O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes…

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como…

principais características do mundo atual, retomar alguns teóricos da pós-modernidade, em especial Zigmund Bauman e Boaventura Santos, e refletir sobre as possibilidades de se aprofundar as experiências democráticas para além do modelo hegemônico liberal que tem vigorado ao longo do século XX. Trata-se de retomar algumas experiências de participação e controle social exemplificadas por Boaventura Santos como formas alternativas de construção de democracia que ultrapassam a lógica…

favorecem o acesso à justiça e ao direito ao cidadão e estão relacionados à idéia de pluralismo de fontes, da fragmentação, de comunicação através do dialogo das fontes e favorecem a garantia dos direitos humanos. Propõe-se, assim, a análise do pluralismo jurídico como paradigma mais adequado à realidade sociocultural de Moçambique, demonstrando que os Tribunais comunitários criados pela lei 4/92 e a nova lei da família (lei 10/2004) representam o novo lugar da justiça no país, no …

negro onde ocorre certa exclusão pela sociedade são sentidos e significados que contribuem para a pratica de atos criminosos. 5) Na visão de Boaventura de Sousa Santos quais seriam as reformas necessárias para se promover a democratização dos tribunais nas sociedades contemporâneas? Segundo Boaventura a democratização da administração da justiça é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômico e político. Esta democratização tem duas vertentes. A primeira…

sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. 11ª 14/10 Temas de Sociologia do Direito: Sociologia dos Tribunais. Operadores do Direito; Acesso à Justiça. SOUSA SANTOS, Boaventura de. Introdução à Sociologia da Administração da justiça. SOUSA SANTOS, Boaventura de. Os Tribunais e as novas tecnologias de comunicação e informação. 12ª 21/10 Temas de Sociologia do Direito Movimentos Sociais; Mídia, Democracia e Opinião Pública.…

Por meio de análise sociólogica de uma favela do Rio de Janeiro, denominada Pasárgada, Boaventura de Sousa Santos verifica a existência clara de um pluralismo normativo constituido nesse ambiente. Nela, o autor pode constatar a existência de duas ordens jurídicas. A oficial do Estado brasileiro, e uma não-oficial, criada a partir das próprios moradores da região. Em busca das razões pelas quais surgiu essa segunda ordem jurídica não estatal, Sousa Santos analisou a gênese…

Estado de Direito e Justiça Tradicional Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste Patrícia Jerónimo∗ Com o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justiça tradicional timorense e a sua articulação com o sistema judicial formal, o Ministério da Justiça de Timor-Leste conduziu, ao longo do ano de 2009, um amplo processo de consulta e debate, a nível nacional e distrital, que convocou representantes dos vários quadrantes da sociedade civil…

cada vez mais ecumênico incluindo a sua legalidade. O objetivo deste trabalho é propor um marco teórico, aproveitando a sociologia jurídica crítica de Boaventura de Sousa Santos, que supere as duas posições equivocadas deste dilema: (I) afirmar que todo o pluralismo jurídico é necessariamente progressista e (II) …