Boaventura Justiça Resumo

CATARINE que são minha inspiração, para diante das adversidades da vida, continuar lutando para um futuro melhor. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar a inversão do ônus da prova nas relações de consumo, dando enfoque ao art. 6°, VIII do CDC, com fundamento nos princípios fundamentais da igualdade, acesso à justiça e dignidade da pessoa humana, insculpidos no artigo 5° da CF/88, uma vez que a inversão do ônus da prova é entendida como forma de…

Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante∗ Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania, que abordados de uma forma articulada com a questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa para a conquista e ampliação dos horizontes da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma forma de garantir efetividade aos…

A PESQUISA emancipação NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Odária Battini 1 RESUMO Este texto aborda o debate contemporâneo sobre a pesquisa social, apontando a pluralidade de concepções que incidem na produção de conhecimentos e os seus sentidos ético-políticos. As referências indicadas pavimentam a compreensão dos fenômenos que movem a sociedade do capital e direcionam consciências, poder, relações, interesses, práticas macro e micro-societárias. Contaminam modos de

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EAD NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS: UM ESTUDO À LUZ DA ANÁLISE INSTITUCIONAL FRANCESA Eliana Povoas Pereira Estrela Brito1 1 Universidade Federal do Sul da Bahia/Campus Jorge Amado email:eliana.povoasbrito@gmail.com Resumo – Este artigo tem como objetivo mapear os movimentos (jogos de forças) que vêm sendo produzidos no processo de institucionalização da EAD no âmbito das universidades públicas brasileiras. Sob a luz do referencial teórico da Análise…

“Quilombos (palenques), terras de pretos: Identidades em construção” Quilombos (palenques), terras de pretos: Identidades em construção José Reinaldo Miranda de Sousa CEU- Jambeiro, São Paulo, BR. Resumo Neste artigo, discorremos sobre os territórios negros, comunidades dos quilombolas, no Brasil, visto que a Constituição Federal de 1988, no artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, reconheceu o direito dessas comunidades à propriedade de suas terras.…

LA CONTEMPORANEIDAD BRIEF NOTES ON CRIMINAL POLICY AND THE POLICE IN MODERNITY BRÈVES CONSIDÉRATIONS SUR LA POLITIQUE CRIMINELLE ET L’INSTITUTION POLICIÈRE DE L’ÉPOQUE CONTEMPORAINE DOI: 10.5533/1984-2503-20113201 Roberta Duboc Pedrinha RESUMO O presente trabalho busca, através de uma análise transdisciplinar, analisar o modelo de Política Criminal perpetrado pela Instituição Policial, em nome da defesa da Segurança Publica na Contemporaneidade. Deslinda as linhas gerais,…

de Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Agricultura familiar do Instituto Antonino Freire Orientador: Magnólia Teresina 2014 Francisca das Chagas Moura Vieira Francisca Alves Machado Hesllisdenny Siqueira Castro1 Resumo No Semiárido do Nordeste, a Agricultura Familiar é vista como um novo caminho para a construção de agriculturas de bases economicamente sustentáveis, que visam a ajudar o pequeno agricultor a sobreviver nessa região tão agredida no…

crianças, adolescentes, jovens e adultos sejam respeitados em seu direito a um percurso contínuo de aprendizagem, socialização e desenvolvimento humano. O sistema escolar, assim como a nossa sociedade, vai avançando para esse ideal democrático de justiça e igualdade, de garantia dos direitos sociais, culturais, humanos para todos. Mas ainda há indagações que exigem respostas e propostas mais firmes para superar tratos desiguais, lógicas e culturas excludentes. Todos os textos, em seus…

DIREITO A EDUCAÇÃO AO MENOR DEFICIENTE José Amauri Alves de Sousa joseamauriba@yahoo.com.br Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Flávia Nogueira Gomes Resumo A característica social da Constituição Federal de 1988 demonstra a inquieta busca pelo bem estar da família, da criança, do adolescente, do idoso, da sociedade em geral, através da proteção ao direito a vida, saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia e segurança. Diante de tamanho paternalismo, não seria o menor…

A atual Prática Pedagógica inserida no ensino de História RESUMO O presente artigo traz uma reflexão sobre a prática pedagógica com a intenção de estar contribuindo para o enriquecimento do exercício da educação inovadora visando recursos e estratégias ministrados em sala de aula, subsidiando o papel, ou seja, a prática do professor, e opinar possíveis metodologias crítico-reflexivas de forma contextualizada e multidisciplinar para a construção do conhecimento histórico frente as…