Boa Fe Objetiva E Eus Desdobramentos

na construção da minha personalidade: meu pai e minha mãe, Panda e Enfermeira, pela confiança depositada em sua criação, suportando com amor e paciência todas as despesas, que não foram poucas, e tropeços durante a minha caminhada; meus irmãos, Fe e Tata, pelo apoio e união, sempre me pegando no colo e mostrando qual o melhor caminho para o irmão caçula seguir; meus sobrinhos, Lara e Jaime, pela doçura e esperança que depositam em meu coração e por me permitirem sentir esse…

ter a coisa para si com a intensão de proprietária. Teorias: SAVINGNY, THERING Teoria subjetiva de SARINGNY: Para SAVIGNY, para haver posse devem existir o “CORPUS” apreensão física, somada a intensão de ter a coisa como proprietário. Teoria objetiva de THERING: Para THERING, para haver posse, dever o “CORPUS”. (Contrato material com a coisa) mais a ausência de um obstáculo legal que em peça a aquisição da posse. *NOSSO CÓDIGO ADOTOU A TEORIA DE THERING Pois apenas cria…

exceção, a responsabilidade objetiva, sem a prova de culpa, somente é possível mediante previssão legal. Neste sentido, visando preservar o consumidor perante as relações consumeristas em massa, o Código de Defesa do Consumidor estabeleceu como regra a responsabilidade objetiva, prescindindo do elemento de culpa a obrigação de indenizar atribuída ao fabricante, ao fornecedor. Por fim, o doutrinador Nelson Nery ensina: A norma estabelece a responsabilidade objetiva como sendo o…

administração pública. 2.2. Do princípio da supremacia do interesse público. 2.3. Do enriquecimento sem causa do segurado. 3. Da inviabilidade de devolução ao INSS dos valores pagos indevidamente. 3.1. Da errônea interpretação ou má aplicação da lei. 3.2. Da boa-fé do segurado. 3.3. Do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. Conclusão. Referências. Introdução: Tem sido uníssona a interpretação jurídica, sobretudo por parte da jurisprudência, de que os valores provenientes de…

esbulho), interdito proibitório (em caso de ameaça a posse). 5 GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.19. 3 Prof. Francisco Serrano Martins Posse = corpus + animus domini Detenção = corpus (situação de fato) b) Concepção Objetiva da Posse: Rudolph Von Ihering embasou sua teoria no Direito Germânico. Considera que a posse tem apenas um elemento, o corpus, que em si mesmo já representa a relação existente entre a coisa e o proprietário, ou sua mera aparência.…

....................................4 1.1 TEORIAS POSSESSÓRIAS..........................................................................4 1.1.1 TEORIA SUBJETIVA DE SAVIGNY.........................................................4 1.1.2 TEORIA OBJETIVA DE JHERING...........................................................6 1.2 NATUREZA JURÍDICA.................................................................................9 1.3 CLASSIFICACÃO DA POSSE..........................................

século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny (subjetiva): A posse é o poder de dispor fisicamente da coisa, com ânimo de considerá-la sua e…

contratantes. Probidade, boa-fé, moralidade contratual e eqüidade são elementos formadores da definição de que ora se trata.: “A palavra boa-fé denota a confiança, a segurança e a honra nela baseadas; a ela se refere todo o cumprimento da palavra dada; especialmente a palavra fé, fidelidade, quer dizer que uma das partes se entregará confiadamente à conduta leal da outra parte, em cumprimento de suas obrigações, acreditando em que esta não a enganará.” “Boa-fé objetiva significa,…

60-70. Jeffrey Sheller, "In Search of Jesus," U.S. News & World Report 14/120 (8 abril 1996) 46-53. Durante a Páscoa de 1996, três das principais revistas norte-americanas publicaram matérias de capa (vide referências acima) sobre os mais recentes desdobramentos da última e mais nova fase das pesquisas acadêmicas sobre o "verdadeiro" Jesus, empreendimento levado a efeito especialmente por estudiosos de linha liberal. Nessa época, Jesus também andou sendo capa de revista aqui no Brasil,…

século II a.C.. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Entre os modernos há duas teorias importantes: Teoria de Savigny (subjetiva): A posse é o poder de dispor fisicamente da coisa, com ânimo de considerá-la sua e…