Bittar São Tomas De Aquino

Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ................................................................................... . Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do maniqueísmo ao livre arbítrio............ Igor Diniz Pereira 61 83 MODERNIDADE O…

do jusracionalismo dominante nos séculos XVII e XVIII”.[1] Contrato social O contrato social ou pacto social (segundo J.-J. Rousseau) é o conjunto das convenções fundamentais que, “ainda que talvez nunca tenham sido formalmente enunciadas”, são contudo, implicadas pela vida em sociedade; sua fórmula é a seguinte: “cada um de nós põe em comum a sua pessoa e toda a sua potência sob a suprema direção da vontade geral, e recebemos em bloco cada membro como parte indivisível do todo[2]”.[3]

Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ................................................................................... . Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do maniqueísmo ao livre arbítrio............ Igor Diniz Pereira 61 83 MODERNIDADE O…

compreensível aos estudos acadêmicos, pois, desenvolve uma estrutura de raciocínio lógico, possibilitando, inclusive, aplicações nos dias atuais. Por fim, de forma despretensiosa, pelo fato de terem sido pesquisados apenas alguns teóricos, sendo que, são muitos os pensadores da história e da atualidade, objetiva-se a conquista de uma visão crítica-evolutiva do Direito à luz do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Construção da Ciência do Direito. Pensadores do…

possui todas as características distintivas das normas éticas, conforme especificado por Miguel Reale: 1. É coercível, ou seja, busca minimizar o índice de violabilidade mediante ameaças de recurso à força; 2. É heterônomo, pois as normas jurídicas são elaboradas pelo Estado e devem ser cumpridas independentemente da aceitação íntima do destinatário; 3. É axiologicamente bilateral pois busca concretizar valores que não estão reduzidos a uma das partes da relação fática, e sim valores…

teorias acadêmicas explicativas surgiram, cada uma delas colaborando para a compreensão do tema e, ao mesmo tempo, para reforçar o antagonismo entre o Direito Natural e o Direito Positivo. São algumas dessas teorias: a) a Teoria Jusnaturalista do Teologismo ou Jusnaturalismo Escolástico (de Santo Tomás de Aquino e Suarez – para a qual os princípios integrantes do Direito Natural decorrem da inteligência e vontade de Deus); b) a Teoria Jusnaturalista do Racionalismo (Thomas Hobbes,…

de dignidade humana, um longo caminho foi percorrido através dos tempos, com contribuições filosóficas desde a Antigüidade clássica, passando pelos Estóicos, depois por Cícero e difusão da cultura grega em Roma, pela Escolástica medieval de São Tomás de Aquino e, na Idade Moderna, pelas idéias de Pico de Mirandolla, Francisco de Vitória e Samuel Püfendorf, firmando-se com o Idealismo de Kant. Conforme ensinamento de Canotilho (2000, p. 381): Direitos humanos de segunda dimensão, ou…

só móvel, levando-as a operar em concerto. Essa soma de forças só pode nascer do concurso de muitos: sendo, porém, a força e a liberdade de cada indivíduo os instrumentos primordiais de sua conservação [...] (ROUSSEAU, 1999, p. 69). Como comenta Bittar (2002) O contrato social é um divisor de águas entre o estado de natureza e o estado cívico no qual vivem os seres humanos. É algo artificial e convencionalmente se pactua formar, o que dá surgimento a uma pessoa que não se confunde com…

Panóptica Ed. 13 (2008) O JUSNATURALISMO E A FILOSOFIA MODERNA DOS DIREITOS: REFLEXÃO SOBRE O CENÁRIO FILOSÓFICO DA FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Eduardo C. B. Bittar Professor Associado de Filosofia do Direito, Universidade de São Paulo, Brasil Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Brasil Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Brasil 1. Da proposta de investigação Existe uma grande contribuição das doutrinas jusnaturalistas modernas na

Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na proporção de suas desigualdades. Ex Alíquota…