Biografia E Repressao De Delitos Na Esfera Penal

135-148 OUT. 2011 A “DURA” E O “DESENROLO”: EFEITOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO Carolina Christoph Grillo Frederico Policarpo Marcos Veríssimo RESUMO O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o controle social ou legal do uso de drogas e…

........................................ 40 REFERÊNCIAS .............................................................................................................................. 41 3 A PRISÃO E A PSICOLOGIA As prisões, ou seu gênero penal – a privação de liberdade – nem sempre foram a forma hegemônica e nem tampouco unanimidade na resposta social diante de um membro da sociedade que desrespeita as suas leis formais. Os estabelecimentos prisionais, como os que conhecemos…

faz funcionar como verdadeiros. Nesse trabalho tentaremos analisar em que medida a produção de verdades atua no campo do direito, evidenciando que o direito, enquanto produto social, também se encontra permeado por relações de poder. 1 BIOGRAFIA 15/10/1926, Poitiers, França 25/06/1984, Paris, França Nascido em uma família tradicional de médicos, Michel Foucault frustrou as expectativas de seu pai, cirurgião e professor de anatomia em Poitiers, ao interessar-se…

intelectual é protegida por lei, sendo essa questão alvo de muitas polêmicas. São registrados inúmeros casos de biografias ou fotos não autorizadas e divulgadas, sendo a imagem de alguma pessoa pública protagonista. Alguns argumentam que fere o direito de imagem, outros dizem que, por se tratar de pessoas de exposição constante, não é necessária a autorização. Um exemplo famoso é o do caso da biografia de Roberto Carlos, que causou polêmicas quanto a sua publicação e venda, já que o…

INTRODUÇÃO O Direito Penal constitui-se de um conjunto de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas sobe a pena de sanção penal. O conjunto dessas regras prevê as conseqüências para quem violar os seus princípios. A expressão Direito Penal, porém, designa também o sistema de interpretação da legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne possível a elucidação do…

carinhosa dispensada a mim. Ao mestre Prof. Eduardo que, com paciência, sabedoria e dedicação, me orientou nesse trabalho. RESUMO Nesse trabalho sãotratadas as regras que regem o processo penal brasileiro e em especial os últimos acontecimentos que refletem os anseios da sociedade culminando na reforma das leis penais onde as prisões cautelares ganham ênfase.A lei 12.403/2011 alterou todo o capítulo que trata das medidas cautelares pessoais. Modificou o capítulo I do titulo IX…

do Estado Novo (Círculo de Leitores, 2000 e Temas & Debates, 2001) - Vítimas de Salazar. Estado Novo e Violência Política (Esfera dos Livros, 2007), em coautoria com João Madeira e Luís Farinha - A História da PIDE (Círculo de Leitores e Temas & Debates, 2007) - Mocidade Portuguesa Feminina (Esfera dos Livros, 2007) - Biografia de um Inspetor da PIDE (Esfera dos Livros, 2008) - Tribunais Políticos. Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e…

político-institucionais do sistema de justiça criminal; avaliar a visão de criminologia nos pressupostos feministas em estudos sobre violência carcerária e de doméstica e analisar a questão da violência no sistema de justiça criminal sob a ótica do direito penal simbólico. Em primeiro plano, considerou-se que a justiça trata de forma desigual, em situações de violência doméstica nas relações jurídicas, no uso do corpo e dos papéis sociais. Sob o ponto de vista de gênero ainda predomina…

CONSELHO DE JUSTIÇA DAS UNIDADES CONFL. COMP. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CP - CÓDIGO PENAL CPGD - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CPJ - CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA CPM - CÓDIGO PENAL MILITAR CPP - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CPPM - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR DJ - DIÁRIO DA JUSTIÇA DJU - DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO

DIREITO PENAL MATÉRIA 4º ANO AULAS MINISTRADAS PELA PROF ª. MARIÂNGELA LIVRO: 7º TERMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Capítulo V – Do Lenocínio e do tráfico de pessoas Capítulo VI - Do ultraje público ou pudor TÍTULO VII – CRIMES CONTRA A FAMÍLIA Capítulo I - Dos Crimes Contra O Casamento Capítulo II - Dos Crimes Contra O Estado De Filiação Capítulo III - Dos Crimes Contra A Assistência Familiar Capítulo IV - Dos Crimes Contra O Pátrio Poder, Tutela Curatela Título VIII - DOS CRIMES…