Biografia E Repressao De Delitos Na Esfera Penal

agosto de 1878 .............................. 80 Boletim Individual, Artigo 809 do Código de Processo Penal Brasileiro ................................................... 98 Modelo francês de ficha Individual (frente) ..................................... 100 Modelo francês de ficha Individual (verso) ...................................... 101 Informações previstas no artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro ....................................... 110 Ofício da PM para alocação…

de volta aquele que se alienou de sua condição de sujeito social em função das desumanidades derivadas de sua experiência na convivência social. Humberto Verona Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Sumário 1. Mesa − Estado penal e funções do cárcere na contemporaneidade: produção de subjetividade e de criminalidade ................................................................................. 17 1.1 – Sérgio de Souza Verani ...........................................

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

trabalho nas prisões. A educação ocupa lugar de destaque nos programas do sistema penal. Constitui-se num dos princípios da operação penitenciária de transformar indivíduos criminosos em não criminosos, desde o surgimento da prisão. Todo e quaisquer planos de reforma destinados à prisão, reservam especial atenção à educação. A arquitetura das unidades prisionais prevê sempre espaços reservados à escola. A Lei de Execução Penal assevera que o Estado é obrigado a prover a educação…

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM SÃO PAULO........81 GRÁFICO 7: MORTES COMETIDAS PELA POLÍCIA EM 2008 ...............................83 GRÁFICO 8: NÚMERO DE EXECUÇÕES POR MORTE DE POLICIAIS EM 2008 .84 GRÁFICO 9: PERCENTUAL DE DETENTOS POR TIPO PENAL ............................89 GRÁFICO 10: ÍNDICE DE CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES (PORCENTAGEM) .99 GRÁFICO 11: MEDO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À POLÍCIA E AOS…

PRECONCEITO FRENTE À JURIDICIDADE........... 35 3.1 Subjetividade do Estado em punir........................................................ 35 3.2 O crime de racismo e a desigualdade social........................................ 39 3.3 Da legislação penal: Aspectos relevantes da Lei 7.716/89.................. 43 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 47 REFERÊNCIAS…

Stéphane Courtois e outros - O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão – by PapaiNoel O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO Crimes, terror e repressão JEAN-LOUIS PANNÉ, ANDRZEJ PACZKOWSKI, KAREL BARTOSEK, JEAN-LOUIS MARGOLIN com a colaboração de Remi Kauffer, Pierre Rigoulot, Pascal Fontaine, Yves Santamaria e Sylvain Boulouque Tradução CAIO MEIRA BERTRAND BRASIL Título original: Lê livre noirdu communisme Obra publicada sob a direção de Charles Ronsac Capa: Raul Fernandes…

seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos…

o abolicionismo penal Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas penais a…