Bezerra Leite Carlos Henrique

Abdon Tome da Silva Neto / 10053734, Abel Gomes dos Santos Neto / 10038756, Abelk Jose Lima Cunha / 10036028, Abimaelson Jones de Sousa Francalino / 10035826, Abimailton Jezrael de Sousa Francalino / 10027996, Abraão Costa Gusmão / 10001027, Abraão Henrique Salgado Rosal / 10000170, Abraao Linconl Barbosa Rodrigues / 10001395, Abraao Linconl da Silva Melo / 10016482, Abrahao Lincoln Gomes Satiago / 10007721, Acurcio de Magalhaes Barroso / 10014838, Adaias Medeiros de Sousa / 10051292,…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN RESPECT OF EMPLOYMENT CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Recebido para publicação em abril de 2011. RESUMO: Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas formas de eficácia dos direitos fundamentais, pontuando, especificamente, a eficácia horizontal desses direitos e a…

Trabalho processar e julgar (art. 11, caput). Todavia, a função conciliatória não foi excluída. Foi preservada. Continua com respaldo infraconstitucional (CLT, art. 652, a).” Ademais, interessante se faz mencionar, segundo ensinamentos de Carlos Henrique Bezerra que: “De acordo com o Parecer n. 1747, de 17.11.2004, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição n. 29, de 200 (n.96, de 1999, na Câmara dos Deputados),…

Filipe Barbosa Garcia para a 1ª fase (Curso de Direito do Trabalho). Processo Trabalho: Renato Saraiva. Sem dúvida. Ou Mauro Schiavi. É a matéria mais carente de livro concurseiro e o de Renato é o único bom voltado para as provas. Carlos Henrique Bezerra Leite também para a segunda fase, tanto o de Processo do Trabalho quanto o do Ministério Público do Trabalho (esse é obrigatório para a segunda fase!). - Manual de Direito do Trabalho – mais indicado: Godinho. Li algumas partes do Godinho

registro da penhora pelo reclamante, no prazo de dois anos após a intimação judicial, faz gerar a prescrição intercorrente. Também é favorável a teoria da aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho o doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite sob o argumento que: Ora, tal prescrição só podia ser a intercorrente, pois seria inadmissível arguir a prescrição sobre pretensão que já consta da coisa julgada. Um exemplo: na liquidação dos artigos, se o juiz ordenar a…

070.914-56 101.524.464-51 098.025.574-04 093.431.274-56 089.139.094-48 095.445.794-35 109.462.854-97 Nome LUCAS BORGES LEAL DA SILVA RANIERI FERNANDES DINIZ FILHO PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS ESAU QUEIROZ MELO DA COSTA ALANA ESTEVES STAMFORD MARCELO RUSSO MONTEIRO ALEXANDRE FINK ALVES HENRIQUE FREIRE COLARES LUCAS MACIEL DE ANDRADE LIMA ISABELLE RODRIGUES DE MENDONCA CAMARA POLIANA MIRANDA RANGEL MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE CAVALCANTI JOAO GABRIEL ALHEIROS…

Atividade 01 Aluno: Tiago José Marques Barreto De acordo com o autor "Carlos Alberto Henrique Bezerra Leite" em sua obra Curso de direito processual do trabalho, em que trata de critérios de que visam ratificar a autonomia na Ciência Jurídica. A primeira leva em conta: Extensão da matéria; a existência de princípios comuns; a observância de métodos próprios. Na doutrina não é pacificada no que diz respeito a autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil.…

cidadão, por força de princípio fundamental positivado no artigo 5º, XXXV da CRFB. A função central buscada pelo Estado, ao exercer a jurisdição, é a pacificação dos conflitos. Cumpre destacar o moderno conceito de ação trazido por Carlos Henrique Bezerra Leite[1], como o “direito subjetivo, público, constitucional, autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado.” Sobre a natureza jurídica do direito de ação, várias correntes formaram-se ao longo do tempo. O…

Silva Santos. TURMA: MEC-03/13-N/CG - Adalberto José Amaro Junior, Adilson José da Silva, Alessandro Teixeira Hilario, Alex Ferreira Moreira, Alexander Guimarães Pereira, Alexandre Sant'Ana Figueira, Brenna de Oliveira Bruno, Bruno Goulart Carneiro, Carlos Eduardo Alves da Silva, Cristina Riviele de Mendonça Avila, Dalnei dos Santos Lordelo Junior, Daniel dos Santos Macedo, Debora Rosa Galvão, Isabelle Assunção da Silva, João Gabriel Nery de Almeida, Jorge Arão Lima Ribeiro, Lucas…

TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, conheceu do recurso e negou-lhe provimento. COMENTÁRIOS Principio In Dúbio pro Operário O princípio in dúbio pro operário citado na jurisprudência é conhecido como princípio da proteção, que segundo Carlos Henrique Bezerra é peculiar ao processo do trabalho, para o doutrinador o princípio busca “compensar a desigualdade existente na realidade sócio econômica com uma desigualdade jurídica em sentido oposto.” Aplicação do princípio in dubio pro…