Bezerra Leite Carlos Henrique

382002637, Igor Moura De Brito / 382083512, Ingrid Cavalcante Hessel / 382043483, Iracy Mont Alverne Xavier De Oliveira / 382159126, Isaac Ronaltti Sarah Da Costa / 382054819, Italo Berro Costa / 382033558, Jackson Da Silva Maciel / 382149992, Jadson Henrique Araujo Da Silva / 382058739, Jailson Nery Ferreira / 382157060, Janayra De Oliveira Alencar / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382059477,…

GOMES DA SILVA MARIA PRICILA ALVES DA SILVA REISSY SOUZA DOS SANTOS RONY HENRIQUE RUIZ CAJAS TAISA MORAES DA CRUZ TAYNA DAYANE DA SILVA MACIEL WESLEY CARVALHO RODRIGUES Adm. em Gestão Organizacional PT AUGUSTO JOSE DA COSTA RIBEIRO BRENA CRISTINA DE SOUZA BUTEL CARLOS ANTONIO TAVARES RAMOS FILHO CAROLINE MELO MENDONCA CATIA PICANCO COELHO DANNIELA COELHO REIS FERNANDA PINHEIRO FRAGATA FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA BELTRAO HABACULQUE LEVY DA SILVA SICSU HORTENCIA DOS…

Lacerda Carelli - Ed. LTr 2) Direito Coletivo do Trabalho Livro geral: - Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - Ed. LTr (4a ed.) 3) Processo do Trabalho Livro geral: - Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - Ed. Ltr (3a ed.) 4) Processo Civil Livro geral: - Lições de Direito Processual Civil (3 vols.) - Alexandre de Freitas Câmara - (Ed. Lumen Juris) - Direito Processual Civil (3 vols.) - Freddie Diddier Jr. - Edições…

jurisdição. Com o advento da Emenda Constitucional n. 24, de 9.12.1999, que extinguiu a representação classista, a organização e a composição dos órgãos da Justiça do Trabalho passaram por uma considerável transformação. Assim, conforme Carlos Henrique Bezerra Leite (2011, p.134), a Justiça do Trabalho passou a ser integrada pelos seguintes órgãos: I – o Tribunal Superior do Trabalho; II – os Tribunais Regionais do Trabalho; e III – Juízes do Trabalho. Ademais, houve,…

Nadedja Cristina Oliveira Leal Henrique Lamounier Costa Arnaldo Boson Paes Júnior Samilla Simeão Reis Ítalo Diego Borges de Resende Cindy Layara Pires de Carvalho Moara Giordana Dantas de Sousa Gláucia Maria Saraiva Neto Delaney de Sá Franzatto Lucas Jose de Oliveria Soares Wilson Coeho Mendes Daniel Tajra Aguiar Ruth Oliveira Feitosa Anna Flávia Santos de Andrade Pedro Henrique A. Rebelo Cruz Lima Vanessa Monção Lago Nayara Gisele Rodrigues Beserra Lopes Pedro Henrique Cardoso…

trabalhista a CLT é omissa quanto ao tema, aplica-se o CPC, subsidiariamente, diante da autorização expressa no artigo 769 celetista. Segundo o ilustre doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite: “A competência da Justiça do Trabalho pode ser modificada por: prorrogação, conexão, continência ou prevenção”. (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2009, p. 254) A prorrogação da competência acontecerá na hipótese em que a…

se criar ou modificar condições gerais de trabalho, de acordo com o principio da discricionariedade, atendendo-se aos ditames da conveniência e da oportunidade e respeitando-se os limites máximos previstos em lei”. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite também contribui para conceituar dissídio coletivo: ‘’Dissídio coletivo é uma espécie de ação coletiva conferida a determinados entes coletivos, geralmente os sindicatos, para a defesa dos interesses cujos…

SABOIA MORAIS 2003010021766 indeferido 07611207 ADERILDON BEZERRA RODRIGUES 151254-1-1 deferido 07618726 ADERSON COSTA DA SILVEIRA 2005098032226 deferido 07618252 ADERSON MARTINS DA SILVA 94006037273 deferido 07603920 ADIJACI PEREIRA DO NASCIMENTO 5144689 deferido 07609399 ADILIO AMORIM BEZERRA MARTINS 95002520326 indeferido 07609402 ADILIO AMORIM BEZERRA MARTINS 95002520326 deferido 07609473 ADILLES…

Suplente de Secretário Sotero Cunha 3º Suplente de Secretário Bernardo Cabral Relator Geral Adolfo Oliveira Relator Adjunto Antônio Carlos Konder Reis Relator Adjunto José Fogaça Relator Adjunto Abigail Feitosa - Acival Gomes - Adauto Pereira - Ademir Andrade - Adhemar de Barros Filho - Adroaldo Streck - Adylson Motta…

Constituição Federal de 1988 e do fato de não haver menção na lei 7.783/89 de restrições quanto à sua aplicação, que cabe perguntar: 1.1 Formulação do Problema A lei de greve pode ser aplicada ao funcionalismo público? 1.2 Hipóteses Carlos Henrique Bezerra Leite afirma que há uma corrente doutrinária que preceitua que a lei 7.783/89 é aplicável por analogia ao funcionalismo público, uma vez que o direito de greve está estabelecido pelo artigo 9º da CF/88, podendo ser exercido antes…