Bevilacqua

EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO SISTEMA INTEGRADO DE MULTAS DE TRÂNSITO DETRAN/DEINFRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. GIOVANI BEVILACQUA, colocar CPF, nacionalidade, estado civil, RG, endereço, cidade/estado, vem, em prazo hábil, interpor DEFESA PRÉVIA para solicitar a apreciação do Auto de Infração de Trânsito nº 54786633C da Penalidade Aplicada, requerendo o seu cancelamento, tendo em vista a inobservância do disposto na Legislação de Trânsito vigente, ou pelas razões que…

atribui personalidade. São as denominadas pessoas jurídicas, que assim como as pessoas físicas, são criações do direito. O Código Civil Brasileiro de 2002, por sua vez, não enuncia o conceito de pessoa jurídica, mas acompanha a conceituação de Clóvis Bevilácqua, qual seja: “todos os agrupamentos de homens que, reunidos para um fim, cuja realização procuram, mostram ter vida própria, distinta da dos indivíduos que os compõem, e necessitando, para a segurança dessa vida, de uma proteção…

br/site/conteudo/upload/9500/20100316_20070725_lista_de_documentos.doc, a escolha da comarca de lotação em audiência pública, será realizada em 16 de setembro de 2010 no auditório do Tribunal de Justiça, situado na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, São Luís/MA, obedecendo a rigorosa ordem de classificação. A audiência pública será realizada às 8:30 horas. O não comparecimento do candidato para apresentar os exames médicos para avaliação de…

crescimento de publicações científicas sobre doenças negligenciadas. • Melhoria da divulgação sobre os aspectos éticos na pesquisa com seres humanos, explícitos no corpo dos manuscritos sobre LVH. Referências Bibliográficas •ALVES, W. A., BEVILACQUA, P.D. Reflexões sobre a qualidade do diagnóstico da leishmaniose visceral canina em inquéritos epidemiológicos: o caso da epidemia de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 1993-1997. Cadernos de Saúde Pública, 2004. •André Luis…

falso credor que se apresenta de posse do título da obrigação. Uma variante bastante interessante desse caso é a do pagamento feito ao possuidor de título litigioso, que vem posteriormente a perder a propriedade do crédito. A hipótese é descrita por Bevilácqua: 'o pagamento ao possuidor do crédito é válido, ainda que, posteriormente, seja este vencido em juízo sobre a propriedade da dívida. Aparentemente era esse o credor, e o direito lhe reconhecia e garantia essa qualidade, enquanto se…

Código, que foi preciso estabelecer o tempo mínimo de um ano para a compreensão e análise dos juristas, antes que efetivamente passasse a vigorar no ano de 2003. Anteriormente, o Código vigente era o de 1916, denominado Código de Bevilacqua, porque produzido por Clóvis Bevilacqua, renomado jurista da época. De forma abreviada, normalmente é disposto pelos juristas com a sigla CC, que utilizaremos até para simplificar a leitura. Como se observa, durante o século XX ocorreram relevantes…

da linguagem. Logo o diagnóstico precoce é considerado um dos fatores preponderantes para que a criança surda possa se desenvolver adequadamente, considerando que os primeiros meses de vida são responsáveis pela maturação do sistema neurológico (BEVILACQUA; FORMIGONI, 2005). Neste processo de avaliação e diagnóstico, há uma necessidade primordial: a participação e integração da família no contexto de descoberta da verdade - a surdez. Cada família tem sua estrutura, suas crenças,…

desenvolver comunicação oral. Mesmo assim essa criança não será incapaz de se comunicar, pois existem outras formas de comunicação. Nesses casos, os métodos de sinais seriam os mais indicados para ela. 3.5. Educação do deficiente auditivo Bevilacqua e Formigoni (2000) relatam que a escolha da escola é uma decisão dos pais com ajuda do terapeuta, pois deve ser levada em conta a idade, o desenvolvimento social e cognitivo da criança, o desenvolvimento da linguagem, a proposta…

idealizado pelo jurista Miguel Reale entrou em vigor a partir de Janeiro de 2003, mesmo tendo sido publicado um ano antes 10/01/2002 sob o comando da Lei 10.406 que alterou ou substituiu o de 1.916 então denominado Código de Bevilacqua em homenagem ao seu criador Clovis Bevilacqua. Dentre os Decretos mais importantes, destacamos o de 4 de Setembro de 1.942 Nº 4.657 na cidade do Rio de Janeiro pelo então Presidente Getúlio Vargas e a nova redação dada pela Lei Nº 12.376 de 30 de…

sem fatores etiológicos exclusivos. O principal modelo fisiopatológico é o d estresse-diátese, que postula que o individuo tem uma vulnerabilidade que, quando influenciada por fatores ambientais estressantes, permite o desenvolvimento da doença (BEVILACQUA, 1998, p.628). As principais características clínicas das doenças são as seguintes: * Delírios; * Alucinações, geralmente sob a forma de vozes que costumam ter mensagens acusadoras; * Distúrbios do pensamento; *…