Baseado Nas Premissas Contidas No Texto

e a criatividade como competências que gostaríamos que você desenvolvesse durante o estudo deste livro. Com a Lógica, uma área específica e básica de estudo da Filosofia, você aprenderá a desenvolver algumas estratégias para ler um texto filosófico (ou mesmo textos do cotidiano) ao reconhecer, por exemplo, a estrutura básica do raciocínio. Assim, você poderá se apropriar de valiosos instrumentos para examinar os trechos dos próprios filósofos, utilizados em algumas unidades. Com o…

Tempestividade 43 Equilíbrio entre custo e benefício 44 45QC1 – Equilíbrio entre características3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC39 Visão verdadeira e apropriada4. A Estrutura conceitual (1989): o texto 46 remanescente ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPremissa 47 – 484.1 subjacente 49 – 524.2 – Posição patrimonial e financeiraOs elementos das demonstrações contábeis 4.36 Ativos 53 – 59…

através de duas finalidades básicas do sistema jurídico: a primeira é a de que o sistema deve ser igualmente acessível a todos; a segunda é a de que esse sistema deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos. Sem dúvida, uma premissa básica será a de que a justiça social, tal como desejada por nossas sociedades modernas, pressupões o acesso efetivo. O direito de acesso à justiça engloba proporções processualmente universais, garantindo o direto de acesso a uma Justiça proba

estipulação da palavra direito é inviável porque gera um distanciamento com o uso habitual, causando uma imensa confusão a qual seria ainda maior que a pura definição. Restando apenas a redefinição, mas que devido a visão pragmática, a carga emotiva contida nela, é extremamente árduo uma nova definição sem a esta carga. Por isso o máximo que se pode conseguir e redefinir mantendo o valor emotivo. 3. Problema dos diferentes enfoques teórico: zetético e dogmático Redefinir…

resistente no que concerne à ordem econômica do país e comparando com as constituições anteriores. Assim sendo, suprimiu o caráter intervencionista, vigente até então, adotando um modelo liberal, no qual se aderiu ao sistema capitalista descentralizado baseado na economia de mercado. Embora o sistema econômico adotado no Brasil seja o modo de produção capitalista e neoliberal, a carta magna permite que o Estado intervenha para que os agentes que atuam no mercado cumpram os elementos…

sobretudo as de Gino Germani, Guerreiro Ramos, a seguir, formula críticas ao 69 trabalhismo brasileiro, classificando, não sem alguma ironia, as suas "doenças infantis". A primeira é o varguismo. Trata-se, em suas palavras, de um "resíduo emocional baseado em impres­sões e crenças populares na bondade intrínseca de Vargas". A segunda é o janguismo, definido como uma forma de seguidismo que se fundamenta no "reconhecimento de amplas camadas populares de que o Sr. João Goulart é o…

Pagamento tem sido um assunto vastamente discutido no mundo coorporativo. Proveniente da Medida Provisória nº 540 de 02 de agosto de 2011 e instituída como Lei 12.546 de 14 de dezembro de 2011, frequentemente vem sofrendo diversas modificações em seu texto. Estas modificações são para atender as expectativas do governo, na tentativa de ampliar a competitividade do Brasil em relação aos outros países e elevar a formalização do mercado de trabalho.Com isso, vêm beneficiando alguns ramos…

O problema da eficácia dos direitos fundamentais 1. Introdução: colocação do problema e distinções nas searas conceitual e terminológica A temática central do texto é a problemática da eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 1998, tema esse atual principalmente pelo desafio de outorgar plena operatividade e eficácia à ordem constitucional como um todo, como condição para sua efetividade. O art. 5º, §1º da CF/88 que assim dispõe, "As normas definidoras dos direitos…

Em seguida, a mando do imperador Basílio I (867 a 886), foram escritas as Basílicas (do grego basilica, significando imperiais, reais). Foram terminadas por seu filho, Leão VI (886 a 912). Compreendem 60 livros, divididos em títulos, reunindo os textos do Digesto e do Código Novo, acompanhados de comentários de juristas da época de Justiniano. 3. ALTA IDADE MÉDIA (476 A 1100) O Império Romano era a forma política da antiga civilização da Europa, da África do Norte e do Oriente Médio. Com sua

separação, contestada até pelos poucos partidários de uma ciência jurídica sociológica. Vista dentro do contexto das ciências Jurídicas, a Teoria Pura do Direito, deve ser compreendida justamente como uma dogmática jurídica. O próprio Kelsen confessa tal premissa. Mas é aí onde residem as limitações da Teoria Pura do Direito: nas limitações da própria dogmática jurídica. É preciso mais do que uma indicação da existência de uma prática jurídica milenar para justificar uma teoria que se…