CPC 00

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  “Estrutura para a
Preparação e a Apresentação das Demonstrações Contábeis” (– The C onceptual
Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements)
Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book)

PRONUNCIAMENTO
ConteúdoÍndice

Item

PREFÁCIOPrefácio

INTRODUÇÃO
FINALIDADEFinalidade

1–4

ALCANCEAlcance

5–8

USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃOCAPÍTULOS
O OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

9 – 11
12 – 14

Posição patrimonial e financeira, desempenho e mutações na posição financeira

15 – 20

Notas explicativas e demonstrações suplementares

21

PRESSUPOSTOS BÁSICOS
Regime de competência1. O objetivo da elaboração e divulgação de

22OB1 –

relatório contábil-financeiro com propósito generalizado

OB21

Continuidade

23

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 24
Compreensibilidade

25

Relevância

26 – 28

Materialidade
Confiabilidade
Representação adequada

29 – 30
31 – 32
33 – 34
CPC_00_R1_AudPub

Primazia da essência sobre a forma2. A entidade que reporta a

35

informação
Neutralidade

36

Prudência

37

Integridade

38
39 – 42

Comparabilidade
Limitações na relevância e na confiabilidade das informações
Tempestividade

43

Equilíbrio entre custo e benefício

44
45QC1 –

Equilíbrio entre características3. Características qualitativas da

informação contábil-financeira útil

QC39

Visão verdadeira e apropriada4. A Estrutura conceitual (1989): o texto

46

remanescente
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISPremissa

47 – 484.1

subjacente

49 – 524.2 –

Posição patrimonial e financeiraOs elementos das demonstrações