CPC 00
CPC-00
ESTRUTURA CONCEITUAL
João Pessoa-PB
30/05/2014
INTRODUÇÃO
Instituído pela Resolução CFC n.° 1.055/05, O Comitê de Pronunciamento Contábil, que foi idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade, tem como objetivo de estudar, preparar seus Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade, para a uniformização de seus processos de produção com mais clareza identificadas, a partir do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões internacionais. A CPC 00 está relacionada em como tratar sobre os conceitos e definições que são fundamentais para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil e Financeiro” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, na preparação e utilização das demonstrações contábeis.
O documento tomado como fonte para esta Estrutura é o The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book), emitido pelo IASB – International Accounting Standards Board, com as mínimas alterações possíveis. É importante notar que, por ser o original um documento destinado a uma validade mundial, é de natureza a mais geral possível e considera determinados conceitos que podem, ou não. As demonstrações Contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as Informações sobre o desempenho são fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas em separado, tal como a de fluxos de caixa, origens e aplicações de recursos etc. Estas definições são muito importantes, pois devem ser adotadas tanto no registro das