Base Teórica Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

premissas obtidas à questão da querela nullitatis, torna-se 1 Ricardo de Barros Leonel “Fatos e atos jurídicos. Planos de existência, validade, eficácia, e a questão da querela nullitatis” possível compreendê-la de forma mais adequada, com bases mais sólidas para seu tratamento no âmbito do processo. Nessa linha de desenvolvimento serão endereçados os tópicos subseqüentes. 2.Premissa geral. Premissa fundamental na análise de problemas relacionados a qualquer ramo da ciência…

.................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e…

propiciar filhos aos pais que não puderam tê-los. Ser adotado pressupõe uma situação anterior de separação e de rompimento interrompendo uma relação iniciada entre a criança e a sua mãe biológica desde a gestação. A adoção caracteriza-se nos dias atuais como uma garantia de se ter uma família, tanto para o adotante como para o adotado. Resguardando assim a esta nova entidade familiar alguns dos direitos previstos na Constituição Federal, que em seu artigo 226 estabelece a família…

si envolve uma série de questões complexas a serem relevadas. Por se tratar de indivíduos que já sofreram um trauma pela sua retirada de seu grupo familiar – seja pelo abandono dos pais ou impossibilidade destes de serem os responsáveis pelos seus filhos –, deve-se tomar todos os cuidados para que os interesses da criança ou adolescente adotivos sejam atendidos e para que eles possam se adaptar ao novo lar da maneira mais plena possível. Quando tratamos da possibilidade da…

contribuição a sociedade, no sentido de assegurar ao trabalhador brasileiro e suas famílias, a tranqüilidade e certeza de que voltarão ao lar, ileso, após a sua jornada de trabalho. O curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho fundamenta-se em base teórica e científica, exigida na maioria das situações pelo mercado de trabalho e provê ao aluno instrumental suficiente para acompanhar as mudanças que ocorrem atualmente. Para tanto fornecemos formação humanística e visão global;…

sociedade moderna. Nosso estudo teve como base o histórico do Movimento Feminista no Brasil, o estatuto que rege a UBM, pesquisas voltadas para a área da violência contra a mulher, as leis que dão respaldo aos direitos da mulher, e uma entrevista direcionada com uma representante da divisão paranaense da UBM. Dentro deste primeiramente apresentamos os aspectos que conceituam e caracterizam a educação não formal. Após fazemos a apresentação teórica das atividades de educação não…

....................... Parentesco e filiação................................................................................................................... A filiação unilinear................................................................................................................ 119 121 123 125 126 129 131 134 136 139 140 141 142 144 145 147 150 152 153 154 156 159 160 163 164 001-010_IniciacaoAntropologia 18.11.04 13:25 Page 9 A filiação dupla e ambilinear .................

........................57 A família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra ousada........

no período de projeção do aviso prévio indenizado acarreta suspensão do contrato de trabalho, ficando os efeitos da dispensa adiados até o término da concessão previdenciária. O grande questionamento aqui suscitado é: tal determinação enseja o reconhecimento de estabilidade provisória do obreiro, possibilitando sua readmissão? Nesse contexto, há segurança jurídica quanto à garantia de emprego, segundo o entendimento jurisprudencial prevalente nos tribunais pátrios? Mais especificamente,…

aplicação de certas normas costumeiras na partilha da herança, através da análise da doutrina e da legislação em vigor culminando-se com um parecer sobre o que é o nosso pensar a respeito do tema. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1. Conceitos 2. Fundamentos sobre a partilha da herança na cultura Umbundu 3. Fundamentos do Direito Positivo 4. Convergência de Fundamentos entre o direito positivo e o direito natural CAPÍTULO II – PROCEDIMENTOS E…