Barroso Maria Lucia Silva

Burlamaqui dos Santos Cruz. São seus pais d. Lydia Cruz de Moraes e Clodoaldo Pereira da Silva Moraes, este, sobrinho do poeta, cronista e folclorista Mello Moraes Filho e neto do historiador Alexandre José de Mello Moraes. 1916 A família muda-se para a rua Voluntários da Pátria, nº 192, em Botafogo, passando a residir com os avós paternos, d. Maria da Conceição de Mello Moraes e Anthero Pereira da Silva Moraes. 1917 Nova mudança para a rua da Passagem, nº 100, ainda em Botafogo,…

naquela expressão. 1.5 Sobrenomes coincidentes: Quando houver coincidência de sobrenomes, deve-se acrescentar as iniciais dos prenomes dos autores. Quando mesmo assim existir coincidência, os prenomes deverão vir por extenso. Ex.: (SILVA, J., 1999, p. 51) e (SILVA, M., 1991, p. 103). 1.6 Obras de um mesmo autor e datas de publicação coincidentes: Quando houver obras de um mesmo autor, com coincidência de datas de publicação, utilizar letras minúsculas logo em seguida à…

Estado do Amazonas – TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos…

ESCOLA CNPJ: 02.585.924/0384-48 Razão Social: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Nome Fantasia: Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Esfera Administrativa: Estadual Endereço:(Rua, nº): Rua Antonio da Silva Vendas, 115. Bairro Miguel Couto Cidade/UF/CEP: Campo Grande, MS – CEP: 79041-230 Telefone/Fax: (67) 3357-9000 E-mail de contato: profuncionario@sed.ms.gov.br Site da unidade: Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social …

consequentemente, sua atuação no ordenamento jurídico pátrio é de cunho positivo, ou seja, exigente de uma determinada forma de se agir, reforçase, à maneira descrita pelos valores regentes daquela sociedade. De se lembrar, ainda, a lição de Luís Roberto Barroso: É importante assinalar, logo de início, que já se encontra superada a distinção que outrora se fazia entre norma e princípio. A dogmática moderna avaliza o entendimento de que as normas jurídicas, em geral, e as normas…

Interesse Público ‐ IP Belo Horizonte, ano 7, n. 33, set. / out. 2005 Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)* Luís Roberto Barroso Sumário: Introdução; Parte I ­ Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I ­ Marco histórico; II ­ Marco filosófico; III ­ Marco teórico; 1 ­ A força normativa da Constituição; 2 ­ A expansão da jurisdição constitucional. 3 ­ A nova interpretação con

ANPUH-PR Diretora: Beatriz Anselmo Olinto – UNICENTRO/Guarapuava Vice-Diretor: Leandro Henrique Magalhães – UNIFIL Secretario Geral: José Miguel Arias Neto – UEL Segundo Secretário: Marcos Nestor Stein – UNIOESTE/Rondon Primeiro Tesoureiro: Edson Armando Silva – UEPG Segundo Tesoureiro: Oséias de Oliveira – UNICENTRO/Irati Universidade Estadual de Londrina Reitora: Nádina Aparecida Moreno Vice-Reitora: Berenice Quinzani Jordáo Pró-Reitor de Pesquisa: Mario Sérgio Mantovani Pró-Reitora de…

10013004, Abraham Lincoln Ferreira Cardoso, 186.00, 111.14 / 10016948, Adilson Vieira de Carvalho, 183.00, 139.76 / 10022848, Adineide Itacaramby de Almeida, 187.00, 116.86 / 10018230, Admilson Siqueira e Silva Junior, 212.00, 114.13 / 10025093, Adriana Alvares Cordeiro, 200.00, 132.96 / 10017904, AdrianaAlves dos Reis Gutierrez Velasquez, 199.00, 151.62 / 10025344, Adriana Brasil Bernardino, 200.00, 146.09 / 10037451, Adriana Goretti de Miranda Chaves, 216.00, 142.71 / 10015564,…

VICE-REITOR Luiz Rogério Bastos Leal PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Maria Isabel Pereira Vianna PRÓ-REITOR DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Robert Evan Verhine PRÓ-REITOR DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO Marcelo Embiruçu de Souza PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Ricardo Carneiro de Miranda Filho PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Blandina Felipe Viana PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Dulce Tamara da R. L. da Silva PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS …

seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pela condenação dos dois políticos*. Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro…