Barroso Maria Lucia Silva Etica Profissional

dispêndio desnecessário com os custos do processo para punir uma conduta tão insignificante? Não seria possível a aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos casos dessa natureza? Uma reprimenda de natureza administrativa, prevista no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, por exemplo, não seria suficiente para punir a conduta? A presente pesquisa buscará responder, dentre outras, a estas indagações, bem como, demonstrar, de acordo com a…

____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ Para Diana Em memória do Prof. Antonio Luis Chaves Camargo AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço aos meus queridos pais, Jose Claudio e Maria Lúcia, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos. Agradeço à minha caríssima orientadora, Professora Janaina Conceição Paschoal. Logo no início do mestrado perdi o meu orientador, Professor…

chanceler Dom Jaime Spengler reitor Joaquim Clotet vice-reitor Evilázio Teixeira conselho editorial Jorge Luis Nicolas Audy | presidente Jeronimo Carlos Santos Braga | diretor Jorge Campos da Costa | editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014…

Eric de Oliveira Santos, Gerson da Costa, Henrique de Mesquita Barbosa, Maria Flávia Kovalski, Osvaldo Elias de Almeida. Suplentes: Jairo Werner Junior, Ronald da Silva Lima. Reitor: Marcio de Moraes Pró-Reitoria de Graduação: Vera Lúcia Gouvêa Stivaletti Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: Fábio Botelho Josgrilberg Direção da Faculdade de Administração e Economia: Luiz Silvério Silva Coordenação do NEAD: Adriana Barroso de Azevedo Coordenador do Curso de Administração - EAD…

Ribeiro Costa - PR Prof. Francimar Ferrari - PE Prof. Dr. Gustavo Alfredo Cuello - ARG Prof. MSc. José Roberto Prado Junior - RJ Prof. MSc. Manoel Luiz de Cerqueira Neto - SE Prof. MSc. Marcelo Zager - SC Prof. Dr. Marcos Antonio Tedeschi - PR Profa. Maria Ayrtes Ximenes Ponte da Silveira - CE Profa. Dra. Silvia Valderramas - BA Profa. MSc. Telma Cristina Fontes Cerqueira - SE EDITORES Prof. Dr. Esperidião Elias Aquim - PR Prof. MSc. Marcelo Márcio Xavier - PR COORDENAÇÃO…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC CURSO DE DIREITO GRACIELE IZAÍAS ÁLVARES DA SILVA O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BOM DESPACHO 2011 GRACIELE IZAÍAS DA SILVA O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO…

particulares, diante de um acordo de vontade para a formação de vínculo, assim como a estipulação de obrigações recíprocas. Maria Sylvia Zanella Di Pietro define contratato administrativo como “os ajustes que a Administração, nessa qualidade, celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins públicos, segundo regime jurídico de direito público.” (MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, 2010, p. 250) Para Marçal Justen Filho: Prefere-se definir…

povo costuma p aramentá-los”7. 5 Vide a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos (CF - art. 7°, XX) e as cotas para portadores de deficiências no serviço público (art. 37, VIII) 6 Kátia Elenise OLIVEIRA DA SILVA, O Papel do Direito Penal no Enfrentamento da Discriminação, p. 50. 7 Celso BASTOS, Hermenêutica e Interpretação Constitucional, p. 112. 9 A despeito da logicidade e da força persuasiva do argumento de Bastos, não se pode…

Dias De Sordi – Secretária Milra de Lucena Machado Amorim – Subsecretária de Pesquisas e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Coordenadora de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Editoração e Revisão da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Servidora da Seção de Editoração e Revisão da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Fábio Brumana e Mônica Antunes …

incondicional. Você me completa e possibilita os avanços e conquistas que são NOSSOS. A Guilherme, minha razão de viver, minha vida. Por você, buscamos sempre mais. AGRADECIMENTO ESPECIAL Quando penso no meu percurso de crescimento pessoal, acadêmico e profissional, remeto-me às pessoas que possibilitaram esta conquista: as minhas "mães". Tenho o privilégio de conviver e aprender com as três mulheres que me encantam e me ensinam diariamente e que com respeito e amor posso chamá-las de…