Barroso Maria Lucia Silva Etica Profissional

164-198, jul./ago. 2004. [703673] SEN CAM AGU MJU PGR STJ STM TJD STF 3. ALVES, Jamil Chaim et al. Novas considerações sobre a remição pelo estudo. Boletim Ibccrim, v. 18, n. 220, p. 10-11, abr. 2011. [906414] CAM PGR STJ TJD STF 4. ALVES, Léo da Silva. Fim da superlotação dos presídios e responsabilização às autoridades que não obedecerem aos limites. Consulex: Revista Jurídica, v. 6, n. 127, p. 10-20, abr. 2002. [627007] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 5. ______.…

trabalho a minha querida esposa, Alba Ferreira da Silva Costa, que em minha vida, ao longo dos últimos dezesseis anos promoveu uma grande diferença, no sentido de me incentivar nas decisões mais importantes que tomei para voltar aos estudos. Sem sua ajuda efetiva certamente não estaria concluindo este curso. E os outros que virão. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus sobre tudo! E ao meu amigo Doutor Dieison Ferreira da Silva Cadaxo, que me incentivou no…

Souza Magalhães Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro _________________________________________________________________ Profª Drª Juniele Rabêlo de Almeida (suplente) Universidade Federal Fluminense Para os meus queridos pais, Manoel e Maria Tecla. AGRADECIMENTOS Ao colocar ponto final num trabalho como este, resultado de um percurso que venho experimentando ao longo dos últimos anos, não são poucos aqueles a quem devo exercitar minha gratidão. Chegar até aqui não foi…

analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais, jurisprudência, doutrina, projetos de lei, entrevistas com profissionais da área e informações diversas. A relevância deste atual tema pode ser sintetizada nas discussões sobre a abrangência da liberdade de expressão, acesso à informação e formas de interpretação constitucional. Investiga-se a hipótese de…

a idéia da impunidade associada a poder político e poder financeiro; volta-se ao preconceito de que a prisão, no Brasil, é lugar para quem esteja em condições menos favorecidas. Ah, sim, sobra para a categoria dos advogados e uma discutível ética profissional. A lentidão do Judiciário não é só para esses réus, privilegiados na estrutura de qualquer tipo de poder. Bem perto do nosso circulo social se pode encontrar vítimas da lentidão, seja acionando o poder público, seja processando…

Vilma Costa Bastos Diretora da Divisão de Documentação e Biblioteca ORGANIZAÇÃO Profª Silvia Helena Arias Bahia – MSc. Coordenadora e Membro da Comissão do TCC de Medicina REVISÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA: COLABORAÇÃO: Secretária: Sandra Maria dos Santos Oliveira. Secretária: Patrícia Cristina Vasconcelos de Barros. 5 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................3…

insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tal discussão mostrou-se salutar à formação profissional após análises feitas nos bancos escolares da Universidade Estácio de Sá, no Campus Resende, mais especificamente durante a realização das disciplinas de Direito Processual do Trabalho II, ministrada pelas professoras Maria Inês Gerardo e Érika Machado de Almeida, e a de Tópicos de Direito Constitucional, lecionada pelo professor Rogério…

Excesso de recursos e o duplo grau de jurisdição......................................................39 4.1.9 Prazos especiais para o Poder Público........................................................................40 4.1.10 Despreparo dos profissionais do Direito...................................................................4110 5 DA PROPOSITURA DE SOLUÇÕES............................................................................. 42 5.1 A racionalidade da prática…

Autor e Obra Autor dos mais renomados da Literatura Cearense e da intelectualidade em geral, Manuel de Oliveira Paiva, nascido em Fortaleza no dia 02 de julho de 1861, só entrou para a Literatura Brasileira em 1952, graças aos esforços da prof. Lucia Miguel-Pereira, com a publicação oficial deste romance, D. Guidinha do Poço. Estudou no Seminário do Crato e cursou a Escola Militar do Rio de Janeiro quando publicou seu primeiro texto “ Zabelinha“. Participou do Clube Literário…

Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino Gaio Filardi Fernanda Barbosa dos Santos Fernando de Oliveira Pontes Isabella Pena Lucas (Espanha) Jomara de Carvalho Ribeiro José Maria Machado Gomes Josemar de…