Barragem Legislação Outorga

passa a ser por meio de indicadores relacionados ao desempenho na prestação do serviço, e não mais ao controle físico-financeiro de obra. (Brito e Silveira, 2005) 18 planejamento, desapropriação, licenciamento ambiental prévio, mudança geral de legislação, podendo compartilhar com o parceiro privado os riscos de força maior e caso fortuito. Os investimentos necessários em muitos países emergentes ainda permanecem enormes. Para muitos países isso significa a necessidade de confiar na…

autonomia ou independência das agências em relação aos ministérios e o papel destes atributos no bom ordenamento da economia e no fomento ao investimento produtivo; • A esfera de ação das agências reguladoras, tanto na área de planejamento, quanto na outorga de concessões e permissões; • A necessidade de fortalecimento dos ministérios e a aproximação destes órgãos com respeito a atribuições básicas de planejamento e formulação de políticas públicas na esteira da reorientação do…

Reabilitação ........................................................................................................ 18 Restauração ........................................................................................................ 19 1.2 Legislação Ambiental ............................................................................................. 20 2. AS CARACTERÍSTICAS E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE ESTUDO…

investimento do começo da década de 2000 para cá e antes. Só sei que o Brasil já alcançou as metas estabelecidas na Agenda do Milênio para saneamento básico. O problema é o ponto de partida em relação aos outros países do mundo”, completou o secretário. Barragens polêmicas Para o senador José Pimentel (PT-CE), problema grave foi, mesmo, o fato de o Brasil ter ficado praticamente três décadas sem fazer planejamento, período marcado por sucessivas crises econômicas, baixo crescimento e até…

Grande do Xingu para obtenção de energia elétrica proveniente da força das águas do rio Xingu. 33 34 Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Eletrobrás e Ministérios de Minas e Energias, Maio/2009, p.07. XXVII Seminário Nacional de Grandes Barragens. Belém/PA, 03 a 07 de junho de 2007. In AHE Belo Monte – Evolução Dos Estudos. P. 01. Ainda segundo o governo, o AHE-Belo Monte será integrado ao SIN, permitindo que a energia produzida seja direcionada para outras regiões do país,…

por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto das Águas do Paraná, inova com a implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, instalação dos comitês de bacias hidrográficas e instrumentos de gestão como, por exemplo, outorgas, enquadramento, plano de bacias hidrográficas, sistema de informações que irão determinar a cobrança pelo uso da água nas bacias hidrográficas do Estado. Estas são algumas ações fundamentais para garantir a qualidade da água e a…

não resolve o problema da escassez: a oferta de água continua sendo limitada frente à demanda atual. Resultado: entraves para instalação e ampliação de fábricas na região da bacia do rio Piracicaba, em virtude da dificuldade de obtenção de novas outorgas de uso de água. A escassez também pode gerar conflitos entre pessoas, empresas, regiões e até países, além de estimular empresas e sociedades a buscarem esse recurso em outras regiões ou mesmo a migrarem para outra localidade onde há…

que preserva amostras representativas dos ecossistemas do Cerrado. A agricultura é intensa, com destaque no município de Chapadão do Céu. Também são observadas algumas UHEs na área desta UPGRH. Vale destacar que uma dessas UHEs, a Espora, teve sua barragem rompida em janeiro de 2008, o que provocou a deterioração do leito do rio Correntes, deixando suas margens com pouca mata ciliar. Figura 01 - Caracterização 1.2 Aspectos Físicos Os aspectos físicos do Estado condicionaram a…

obras:_________________________________________________________ 44 Recuperação e pintura dos stop-logs da UHE Passo Real _________________________ 44 Sinalização interna e externa das usinas do Sistema Salto e Sistema Jacuí ____________ 45 Reforço e reabilitação - Barragem de Ernestina ________________________________ 45 Sistema de telecomunicação das PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas ____________ 45 Revitalização e Automação da Unidade 3 da Usina Hidrelétrica de Capigüi __________…

Configuração de programas básicos, utilitários e aplicativos. Noções de informática e Noções de montagem e manutenção de computadores. Técnico em Segurança do Trabalho Ergonometria (ergonomia). Prevenção e controle de acidentes. Administração e legislação aplicadas. Segurança do trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio/Planos de abandono. Todas as Normas Regulamentadoras. PPRA/Mapas de Risco. EPIs/EPCs.…