Barragem Legislação Outorga

produtos químicos durante o cultivo. Esses impactos podem ser reduzidos a níveis compatíveis com a capacidade de suporte do meio, quando respeitada a legislação e adotada boas práticas de manejo. Recomenda-se também a condução de estudos que avaliem a capacidade de suporte da bacia hidrográfica, visando balizar o licenciamento ambiental e a concessão de outorgas de água para o desenvolvimento da atividade. PALAVRAS-CHAVE: Carcinicultura de águas interiores, impactos ambientais, Bacia do…

Política Nacional de Educação Ambiental PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente PNMC – Política Nacional sobre Mudança do Clima PNRH – Política Nacional de Recursos Hídricos PNSB – Política Nacional de Segurança de Barragens PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRA – Programa de Regularização Ambiental PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes…

distantes, terá que lidar com o aumento de preço. Segundo Kóide, a distância e a qualidade inferior da água que vem de longe aumentam o seu custo. “Não é questão de acabar, é que preço vai ficando cada vez mais caro. Por exemplo, a qualidade da barragem de Santa Maria é excelente, do Rio Descoberto é boa e Corumbá IV , bacia mais distante, é um pouquinho pior. Cada vez que pegamos uma fonte dessas, a qualidade piora e se gasta mais para tratar e para transportar"’, diz Kóide. Uma maneira de

subdesenvolvidos a exportarem suas mercadorias, destacando-se, entre estas, as madeiras nobres, cuja extração provoca a degradação do meio ambiente. TEXTOS RELACIONADOS Meio ambiente natural e tutela jurídica: a proteção do bioma do cerrado Construção de barragem e impacto ambiental em comunidade quilombola Biodiversidade: ponderação com princípios constitucionais Acesso ao patrimônio genético: regime jurídico Biodiversidade e propriedade intelectual A prática acima…

.................................67 5.5 Aquisição de alevinos .........................................................................67 5.6 Transporte .....................................................................................68 5.7 Legislação para transporte de animais ........................................................70 6.0 TÉCNICAS MANEJO ....................................................................... 75 6.1 Densidade de povoamento .............................

particularidades da região norte-mineira. Verifica-se, de um lado que, os agricultores (geraizeiros) continuam a gerir a água enquanto um bem comum, de acordo com suas tradições e costumes. De outro lado, os agricultores empresários apoiados na legislação definem e defendem a água como um bem econômico, revelando divergências entre culturas locais e políticas públicas. Conclui que, no espaço rural, a priorização do uso da água como um bem econômico limitou o seu uso múltiplo feito pelas…

definida por uma seção em Campo Bom. Seus afluentes principais são os rios da Ilha, Rolante e Paranhana, sendo que este último recebe, desde de 1956, águas derivadas da bacia do rio Caí da ordem de 5 a 9 m3/s. Estas águas são provenientes das barragens do Salto e da Divisa para a geração de energia nas Usinas Hidrelétricas de Bugres e Canastra, da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE. A bacia do rio dos Sinos é representativa das condições climáticas às quais o Estado…

.67 2.3 Informação e controle.................................................................................................71 2.3.1 Informação sobre a sociedade ou para a sociedade?..................................71 2.4 A informação e a legislação ambiental.......................................................................77 2.5. Informação e descontrole..........................................................................................86 2.5.1 O caso Chernobyl...............

3712, de 2012, aprovado recentemente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O projeto estabelece prazo máximo de cinco anos para a instalação e início da operação das usinas. Se neste prazo o empreendimento não ficar de pé, a outorga será cancelada. "Na maior parte das vezes, os atrasos acontecem por condições que vão além do controle dos empreendedores, como as diferenças entre as políticas estaduais de licenciamento ambiental", diz Charles Lenzi, da Abragel. Para…

lixo e resíduos de mineração. | |X |Efluentes e resíduos de atividades agropecuárias | |X |Barragens e represas | | |Transposição de bacias | |X