Barragem Legislação Outorga

entrará em contato com o empreendedor para checar informações recebidas e buscar outras informações complementares para ter subsídios para confirmar se o risco é imediato. A SFI também deverá comunicar o órgão gestor estadual de problema ocorrido em barragem em território do Estado. c) A avaliação da necessidade de ação imediata será coordenada pela SFI em conjunto com o Painel Interno. Quando for constatada a necessidade de ações estruturadas, inicia-se a Fase 4: Fase de Gerenciamento…

de consumidor de lenha – específico para consumidor de lenha – quando aplicável; i) Anuência do órgão responsável pelo serviço de saneamento público – específica para o lançamento de efluentes líquidos na rede pública de esgotamento sanitária; j) Outorga de uso da água emitida pela Superintendência de Recursos Hídricos da SEMARH, para a fonte de captação d’água. Para abastecimento direto da rede pública, apresentar tarifa referente a esse abastecimento; k) Certidão de uso do solo,…

(CNR), 05 Câmaras Temáticas, Secretaria Executiva e Unidades Regionais Colegiadas (URCs), que são encarregadas de analisar e compatibilizar, no âmbito de sua atuação territorial, planos, projetos e atividades de proteção 9 ambiental com a legislação aplicável e propor as políticas de conservação e preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. ♣ É um dos órgãos seccionais de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). ♣ Atua vinculado à Secretaria…

documentos normativos em diferentes níveis. Alguns instrumentos fazem parte de outros em cadeia, por exemplo: o licenciamento inclui a necessidade de EIA/RIMA12, do qual a AIA13 é parte integrante. No Brasil, Segundo Barreto (2001), a política e legislação ambiental está centrada em instrumentos de gestão ambiental, tais como: o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a criação de espaços territoriais 12 13 EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e…

Áreas de Atuação da ATM Ambiental Fonte: Próprio Autor Licenciamentos o Licenças ambientais. o Licença de obras de infraestrutura hídrica. o Outorga pelo uso dos recursos hídricos. Projetos de Engenharia o Projetos para implantação de Unidades de Conservação. o Projetos de captações em águas subterrâneas e superficiais (poços, barragens, outros). o Projetos de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, irrigação e drenagem, e de resíduos…

................................. 36 4.6. Aspectos institucionais ........................................................................... 37 4.6.1. Espaço geográfico de gerenciamento ............................................ 37 4.6.2. Legislação.......................................................................................... 38 4.6.3. Gestão................................................................................................ 40 5. PLANO DIRETOR DE…

Obras não iniciadas  Outros, qual?*  Licença de Operação  Em atividade  Renovação*  Ampliação:_________m²  primeira solicitação deste tipo de documento 4. Informações Gerais: 4.1. Assinale a caracterização da localização da indústria pela Legislação Municipal:  Zona Urbana  Zona Rural 4.2. Assinalar o tipo de vizinhança num raio aproximado de 500 m:  escolas,  residências,  comércio,  indústria,  hospital,  unidades de saúde, …

965 85.003.838 61,96 UTE 2.609 40.547.743 38.921.329 28,37 UTN 2 1.990.000 1.990.000 1,45 Total 4.380 141.260.295 137.195.826 100 Os valores de porcentagem são referentes a Potência Fiscalizada. A Potência Outorgada é igual a considerada no Ato de Outorga. A Potência Fiscalizada é igual a considerada a partir da operação comercial da primeira unidade geradora. Potência(%) UHE 85,003,838 PCH 4,799,994 EOL 6,134,549 CGH 330,937 UTN 1,990,000 UTE 38,921,329…

alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário como um todo, acarreta o surgimento de áreas degradadas ao final da exploração. Neste artigo, indagase a análise do modo com que a legislação ambiental regula a recuperação das áreas degradadas na mineração, constatando todos os contornos em âmbito desta obrigação. Por exercer uma atividade econômica detentora de intrínseca e peculiar relação com o meio ambiente, a…

(m2): 5.000m² 5.1.6. Volume útil (m3): 6.500m³ 5.1.7 Materiais utilizados na confecção Data: 28 de junho de 2012. Assinatura: Para o uso da água e o lançamento de efluentes, é preciso pegar a outorga D´água com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia. REQUERIMENTO DE OUTORGA Processo n.º _________________________ Data de formação: _______/______/________ Processo Convertido______________________ Data de Conversão: _______/______/________…