Barragem Legislação Outorga

21 3.2.5 Projeto Executivo........................................................................................................ 21 3.3 Questões ambientais na implantação de usinas hidrelétricas........................................ 22 3.3.1 Legislação ambiental pertinente................................................................................. 27 3.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.................................................. 30 3.4.1 Licenciamento…

seu início, o projeto de Belo Monte encontrou forte oposição de ambientalistas brasileiros e internacionais e de algumas comunidades indígenas locais. Essa pressão levou a sucessivas reduções do escopo do projeto, que originalmente previa outras barragens rio acima e uma área alagada total muito maior. 1.1. O Sistema Elétrico Brasileiro A eletricidade desempenha um papel fundamental na sociedade moderna, por ser uma das principais fontes de energia. A dependência da economia na…

encontra em um local ou tempo oportuno, deve-se construir obras hidráulicas para tornar o recurso disponível. Em caso de secas ou escassez de água, as obras hidráulicas têm a função de aproximar o recurso do usuário, criando-se assim aquedutos, barragens, sistemas de irrigação, canais entre outras obras. Para a edificação dessas construções são necessárias todas as ciências específicas evidenciadas no parágrafo anterior. A ecohidrologia estuda a água com saberes hidrológicos e…

IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À MINERAÇÃO Trabalho apresentado à Faculdade Itabirana de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias. Disciplinas: Epidemiologia e Saúde Ambiental, Hidrologia, Economia Ambiental, Poluição Ambiental e Política e Legislação Ambiental. Curso: Engenharia Ambiental – 6ºP Itabira Faculdade Itabirana de Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias Novembro/2009 2 SUMÁRIO 3 Page…

suprimento de demanda de energia pelo menor preço (livre mercado). 6 projeto básico e projeto ambiental 1 ano • Detalhar as características técnicas do projeto. • Detalhar as recomendações incluídas no EIA. • Obter a Licença de Instalação e Outorga de Uso dos recursos Hídricos. projeto executiVo e construção 5 anos • Detalhar as obras civis e equipamentos necessários à obra • Implementar os programas socioambientais • Realizar as obras e encher o reservatório •…

algumas peculiaridades da legislação de Mato Grosso do Sul que remetem à isenção da cobrança pelo uso da água pelo setor agropecuário e agroindustrial e à sobreposição de competências entre o órgão gestor e o executor da Política de Recursos Hídricos no Estado. Tais questões estão em processo de ajustamento legal e de melhorias à eficiência institucional, pois os dispositivos que isentam o setor rural da cobrança pelo uso dos recursos hídricos estão em desacordo com a legislação federal…

licenças ambientais destas atividades: mineração, desmatamento, loteamento, barragem, hidrelétrica, agroindústria, indústria, comércio, prestador de serviço, saneamento básico, drenagem urbana, pavimentação asfáltica, agronegócio e similares etc. atribuídos à gerência; e) Instruir processos de licenciamento ambiental de renovação de licença ambiental relativa às seguintes atividades: mineração, desmatamento, loteamento, barragem, hidrelétrica, agroindústria, indústria, comércio,…

Desenvolvimento Sustentável –SEMAD Exigência de outorga para captação de água; exigência de outorga para lançamento de esgotos e demais efluentes, tratados ou não, em corpos de água. Exigência de autorização para intervenção ambiental e/ ou supressão vegetal. Exigência da regularização ambiental (licenciamento) para os empreendimentos de médio porte, seja Estação de Tratamento de Água – ETA, Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, barragens, interceptores ou outros, de relevância. Governo

Prof. Dr. Carlos Alexandre Leão Bordalo Examinador Externo _________________________________ Conceito: ________________ Belém, Pará, _______________ Aos meus pais, ao meu filho Toninho, a companheira Rosa Helena e aos atingidos pela barragem do rio Tocantins. AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos as organizações governamentais pelo apoio e colaboração na realização deste estudo. As organizações sociais, associativistas e corporativistas, em especial, aos moradores da…

que levam de quatro a seis anos para ficarem prontos. Segundo a CELESC (2008), o universo é ainda maior. Antes da outorga da ANEEL ou das licenças ambientais, os empreendimentos pedem conexão com a rede da CELESC e existem mais de 200 estudos em andamento. A ELETROSUL também possui projetos de PCHs, mas nenhum contabilizado nos dados oficiais, porque ainda não estão nem em fase de outorga. O que eleva ainda mais o potencial de SC (PORTAL PCH, 2008). Diante desse cenário e contexto…