B Tanto João Quanto José Farão Jus Ao Pagamento De Aviso

portanto, limitantes e insuficientes para indicar o abrangente conteúdo dos direitos humanos, nos quais estão também contidos os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. DIREITOS HUMANOS: CONCEITOS E PRECONCEITOS Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9225 Contra o termo direitos fundamentais do homem, alega-se que o termo "do homem" já não é suficientemente indicativo de toda a espécie humana, ou seja, abrangente dos dois…

símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável…

Código de Defesa do Consumidor, que trata de relações de consumo, sendo que os Contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação têm função social. 2- A Lei de Ritos preconiza em seu art. 333, I, que o ônus da prova cabe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, tendo sido deferida a produção de prova pericia. 3- Havendo ajuste contratual no sentido de que os reajustes das prestações, bem como dos acessórios, seguiriam o Plano de Equivalência Salarial (PES),…

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD Setor Comercial Sul - B · Quadra 9 · Lote C · Edifício Parque Cidade Corporate Torre “A” · 8º…

“Operário em Construção”, Vinícius de Moraes). vi Agradecimentos Agradeço a Deus, o meu Norte... À minha família - em especial à minha mãe e ao meu pai - que sempre esteve ao meu lado dando-me forças para continuar e entendendo as ausências em tantos momentos. Ao Edney, meu noivo, por todo apoio e compreensão às ausências e angústias que pareciam intermináveis. Aos meus amigos que me proporcionaram momentos de pausa para conversa e distração e, mesmo na minha ausência se mantiveram…

Integralidade e a Paridade salarial para as novas aposentadorias. Posteriormente, a EC nº 47/05 trouxe alterações que visam garantir a paridade salarial e a integralidade, para os servidores que ingressaram até 16/12/98. Essas normas apresentam controvérsias quanto à aplicabilidade e possibilidade, ou não, da concessão de aposentadoria com proventos integrais e paridade salarial, bem como extensão às pensões concedidas a partir de 2004. Destarte, analisar-se-á com mais profundidade a…

de curso de extensão com utilização desse material acrescido de outros por mim já elaborados e aplicados em Cursos Básico e de Técnico em Contabilidade, onde se aplicam lançamentos envolvendo toda rotina empresarial, como, compra, venda, folha de pagamento, tributos, entre outros; - Difundir a Ciência Contábil aos alunos e operadores de direito. Introdução FIRMAS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES As empresas (pessoas jurídicas) são organizadas basicamente sob duas formas:

.....................................87 CAPÍTULO III DO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO I Disposições Gerais (Art. 92 a 100) .............................................................................88 SEÇÃO II Do Supremo Tribunal Federal (Art. 100 a 103-B) ...................................................98 SEÇÃO III Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105) ....................................................106 SEÇÃO IV Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (Art.…

símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê-lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram-me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não teria escrito o meu livro. As idéias fundamentais que desejava publicar já se acham expressas, com clareza perfeita e notável…

explicação entre colchetes e paráfrases quando se trata de expressões técnicas, conceitos e expressões latinas das quais não se pode fugir. Controvérsias doutrinárias foram propositadamente evitadas, fazendo-se apenas referência às diferentes opiniões quanto a deter7 minadas matérias. Pretendemos, na medida do possível, ser didáticos. Oxalá tenhamos conseguido. Finalmente, agradeço à Dr.a Celita Sousa, competente advogada, à arquiteta Raquel Galvão Bernardes, pelas sugestões…