B Tanto João Quanto José Farão Jus Ao Pagamento De Aviso

CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a quem se deve pagar — arts.. 308 a 312. Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova — arts.. 313 a 326 Seção IV — Do lugar do pagamento — arts. 327 a 330 Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts..…

CAPÍTULO 1 — Do pagamento arts.. 304 a 333 Seção 1— De quem deve pagar — arts.. 304 a 307 Seção II— Daqueles a quem se deve pagar — arts.. 308 a 312. Seção III — Do objeto do pagamento e sua prova — arts.. 313 a 326 Seção IV — Do lugar do pagamento — arts. 327 a 330 Seção V— Do tempo do pagamento — arts. 331 a 333 CAPÍTULO II— Do pagamento em consignação — arts.. 334 a 345 CAPÍTULO III—Do pagamento com sub-rogação — arts. 346 a 351 CAPÍTULO IV — Da imputação do pagamento — arts..…

completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro – Alvorada de Minas, ou através do telefone (31) 38621121. Alvorada de Minas, 07 de Maio de 2014. VALTER ANTONIO COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:9B8017BE ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO PAL 064/2014 IL06/2014 ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO…

Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º Secretário Art. 1o A Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o…

INTRODUÇÃO Enquanto começamos nossos estudos sobre a pessoa e a obra do Espírito Santo, é importante que tenhamos atitudes apropriadas. Se realmente aproveitamos o estudo da Palavra de Deus lembremo-nos de: 1. Orar para que o Espírito Santo nos ensine. João 14:26; I Coríntios 2:11-13. 2. Submeter-nos às Escrituras como a nossa única regra de fé e prática. Especialmente no estudo da obra do Espírito Santo aonde muitos têm feito de sua própria experiência a autoridade final. Outros…

Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador Ministro Iberê Gilson Supervisor Ministro Humberto Guimarães Souto Conselho Editorial José Antonio Barreto de Macedo, Lucas Rocha Furtado, Rosângela Paniago Curado Fleury, Eugenio Lisboa Vilar de Melo, Ricardo de Mello Araújo e José Nagel Divisão de Pesquisa e Publicações Lúcia Helena Serejo Galeotti Serviço de…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓDIGO DE URBANISMO JOÃO PESSOA – PB, JULHO DE 2001 LEGISLAÇÃO LEIS LEI N° 2.102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975 .................................................................................03 LEI Nº 2.699 DE 07 DE NOVEMBRODE1979 .................................................................................96 LEI N°3.053 DE 19 DE SETEMBRO DE 1980 .....................................................

Organização e Introdução: Maria Clara Curado Santos Colaboradores: José Nunes Carreira, José Augusto M. Ramos, António Ramos dos Santos, Luís Manuel de Araújo, Nuno Simões Rodrigues, Amílcar Guerra, Tatiana Kuznetsova-Resende, António Vicente, Manuela Santos Silva, Carlos Silva, Pedro Gomes Barbosa, Maria Margarida Caeiro, Maria de Fátima Reis, Maria da Graça A. Mateus Ventura, Marques de Almeida, Zília Osório de Castro, João Esteves, Sara Marques Pereira, Maria Luísa Ribeiro…

ofício 9.6.2. Tipo do documento 9.6.3. Local e data 9.6.4. Destinatário 9.6.5. Assunto 9.6.6. Texto 9.6.7. Fecho 9.6.8. Identificação do signatário 9.7. Forma de diagramação 9.8. Comunicações oficiais 9.8.1. Apostila 9.8.2. Ata 9.8.3. Aviso 9.8.4. Certidão 9.8.5. Circular 9.8.6. Contrato 9.8.7. Convênio 9.8.8. Correio eletrônico 9.8.9. Declaração 9.8.10. Decreto 9.8.10.1. Decretos regulamentares 9.8.10.2. Decretos individuais ou coletivos 9.8.11. Edital 9.8.12.…

espécies de ação judicial; EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; Pagamento; Pagamento indevido; Prazo para se pleitear a restituição do que foi pago indevidamente; Compensação; Transação; Remissão; Decadência ou prescrição Decadência; Prescrição; Conversão do depósito em renda; Pagamento antecipado e homologação do pagamento; Consignação em pagamento; Decisão administrativa; Decisão judicial passada em julgado; Dação em pagamento de bens imóveis; EXCLUSÃO DO CRÉDITO…