B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

desta Jurisdição (Jaboatão dos Guararapes), mãe do Menor J.L.K.K., até então tido como duplo nacional teuto-brasileiro, a quem imputa a responsabilidade de reter ilegalmente no país a pessoa do próprio filho, havido da união conjugal de fato com o nacional alemão M.C.K., residente naquele país, Passaporte nº 9062972218D, admitido na causa como Assistente ativo. O caso revela a pretensão de natureza cautelar e mandamental, posto que satisfativa, consistente em estabelecer a…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - IPANEMA CURSO DE DIREITO Trabalho Monográfico de Bacharelado Arbitragem Aspectos Jurídicos Relevantes Autor: Manoel Carlos Lopes Cerqueira Matrícula: 94.299.616-6 Monografia Orientadora: Laura Fiore Ferreira Novembro de 1999 Título: Arbitragem Subtítulo: Aspectos Jurídicos Relevantes Monografia submetida à banca examinadora composta por docentes do Instituto Universitário Cândido Mendes – Ipanema.

fazem a dialetologia e a geolingüística, e aí a lingüística acerca-se da geografia. Podemos examinar a variação de grupo social para grupo social e, nesse caso, a lingüística limita-se com as teorias sociológicas. Podemos observar a variação de uma situação de comunicação para outra e então a lingüística faz limites com a teoria da comunicação. Podemos pesquisar a mudança lingüística e a evolução de uma língua ou de uma família de línguas e aí a lingüística avizinha-se da história.…

com muito carinho: Aos meus queridos pais, que ainda me transmitem coragem para as batalhas, mesmo ausentes! À minha irmã Zeza, que muito me motivou e não pôde ver concluída esta etapa da minha vida! Epígrafe EPÍGRAFE "Temos o direito de sermos iguais quando a diferença nos inferioriza e de sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza." (Antoine De Saint Exupery) Resumo RESUMO MACHADO, M. P. Representações de doença mental elaboradas por profissionais

.........................74 4.1.1 A Convenção 169 da OIT................................................................................................75 4.1.2 A Declaração de Organizações, Povos e Nações Indígenas e o Projeto de Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas....................................................................................................78 4.2 A Luta Pela Conservação da…

CATALOGRÁFICA Yumi, Camila Assédio Moral x Clima Organizacional: Impacto na Produtividade organizacional/ Camila Yumi -- Vila Velha: ESAB, 2012. ix, 40 f. ; 30 cm. Orientador: Prof XXX Graduação (Trabalho Final de Curso) - ESAB Bacharel em Direito 2011. Referências Bibliográficas: f. 38 - 40 1. Formação acadêmica. 2. Professor. 3. Trabalho de Conclusão de Formação Profissional. I. prof II Escola Superior Aberta do Brasil. III. Título. “Não se deve ir atrás de…

Súmula e do Estado de Direito: uma abordagem em camadas Jeremy Waldron1 Em um artigo publicado em 1987, Fred Schauer fez uma sugestão interessante, que eu acho que abre a perspectiva de uma melhor compreensão do stare decisis do que nós tivemos até agora. Ele disse o seguinte: Um argumento do precedente parece a primeira a olhar para trás. A perspectiva tradicional em precedentes..., portanto, voltada para o uso de precedentes de ontem em decisões de hoje. Mas, em um igualmente,…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO São Paulo 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CURSO FMB – FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO FÁBIO LEAL DE OLIVEIRA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia apresentada a Banca Examinadora da Instituição Toledo de Ensino (Curso FMB) para obtenção do título de especialista em…