Ação Possessória Leonel E Sua Mulher Maria

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

MINISTRO OSCAR SARAIVA EQUIPE TÉCNICA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Secretário: Josiane Cury Nasser Loureiro BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA Coordenadora: Rosa Maria de Abreu Carvalho SEÇÃO DE PERIÓDICOS E ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO Chefe: Najla Bastos de Melo EDITORAÇÃO Wanderson de Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de…

deste Manual nos é tão cara, sobretudo, pelo seu contributo inconteste para uma prática jurídica pautada na cidadania, na excelência e no compromisso com um mundo melhor, porque mais justo, mais igualitário e mais cônscio dos seus direitos. ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O Manual de Prática Jurídica do NPJ visa não só esclarecer os estagiários de Direito matriculados no…

Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, indefiro o pedido, ante a patente ausência de amparo legal. Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Intime-se. Após, arquivem-se. 04 – Processo nº : 5188636/2014 – Goiânia Nome : MARIA EMÍLIA MOURA DE BRITO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 33/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA…

Rodrigues Fonseca Oliveira Prof. Esp. Gustavo Dandolini Prof. Esp. Jackson Abílio de Souza Prof. Esp. Marcelo Xavier da Silva Prof. Ms. Marcos Alaor Diniz Grangeia Prof. Ms. Marcos Geromini Fagundes Prof. Ms. Marcus Vinícius Xavier de Oliveira Prof. Ms. Maria Rafaela de Castro Prof. Esp. Pedro Pereira de Oliveira Prof. Dr. Rogério Montai de Lima Prof. Esp. Roosevelt Queiroz Costa Prof. Esp. Samuel Milet Prof. Dr. Sebastião Araújo Nery Prof. Dr. Sebastião Pinto Prof. Ms. Sérgio William…

Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0000472-95.2012.8.22.0000 Recorrente: Dilmar Ferreira Leite Ponço Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido: Estado de Rondônia Procuradora: Maria Rejane Sampaio dos Santos(OAB/RO 638) Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência, reclamando medida extraordinária, fundamentalmente na…