Avanços Das Constituições Brasileiras Metodologia

brevemente, da historicidade, da eficácia e da efetividade desses direitos no contexto histórico da globalização, da pós-modernidade e das contradições socioeconômicas/culturais do Brasil do século XXI, com a vigência da “Carta Cidadã” de 1988. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica de livros e artigos especializados de Direito Constitucional (em sua esmagadora maioria, exceção feita ao livro de Bobbio cuja marca é a interdisciplinaridade) além de ementas de alguns julgados…

debater, de acordo com o material visto em sala de aula e nos textos pesquisados, se há uma única estrutura de Ensino no Brasil e suas incumbências. Esta pesquisa tem a importância de levar a compreensão de que a lei de diretrizes e bases da educação brasileira (LDB) é bastante clara quando diz que todos tem direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, porém isto ocorre apenas na teoria, pois na prática é bem diferente, apresentaremos também modalidades de…

RESUMO: A elaboração deste trabalho, mostra ao futuro gestor ambiental, a importância de avaliarmos como estão as encostas de nossos rios, pois nos dias de hoje há uma crescente conscientização sobre a importância da preservação ambiental, e também do avanço das leis que disciplinam a ação humana sobre as florestas de proteção. Este trabalho propõe uma alternativa para a recuperação e conservação da mata ciliar de uma parte da margem direita do Rio Paraguai, no município de Barra do…

distância e a educação especial e a preocupação em formar um cidadão crítico e pensante. CONCEITOS E ASPECTOS QUE DEFINEM AS CARACTERISTICAS DO ENSINO BRASILEIRO. 01- A utopia passa a ser, portanto, não um mero desejo, mas um avanço possível,dadas as condições que já estão postas e que precisam ser percebidas no movimento histórico da escola e, consequentemente, do sistema de ensino como um todo. 02- Para seu trabalho valer mais, deverá o professor resgatar…

desse tempo, observei as transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que influenciaram o sistema educacional, sobretudo o ensino superior. No entanto, essas mudanças nem sempre produziram a efetividade e o aprimoramento da educação brasileira. A Universidade precisa reorientar-se, no sentindo de melhor atender seus clientes externos, objetivando a modernidade e considerando os valores culturais, a revolução das idéias, o caráter ético, o valor da natureza e o…

Revisão Bibliográfica: vc vai indicar, o que vc leu para embasar tuas pesquisas, as tuas fontes doutrinárias, artigos na internet, decisões judiciais e análise da legislação: CF, art. 12 e ss e Capítulo sobre Extradição do Estatuto do Estrangeiro. METODOLOGIA: Realizar uma análise das decisões do STF e eventuais posições do Presidente da República e do Ministro da Justiça. Casos: Biggs, Brasileiro Cacciola na Itália, Césare Batistti (italiano q pediu asilo no Brasil)…

CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa sobre Direito do Consumidor, apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Direito, 1º D, com o propósito de aprimorar nossos conhecimentos a respeito deste conteúdo. Sob a orientação da Professora Mestre Fátima Gavioli. CACOAL – RO 2012

SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 1.1. A PROPRIEDADE 3 1.2. DO DIREITO DE PROPRIEDADE 16 1.3. A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 16 1.4. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 20 1.5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 20 Capítulo 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O ESTATUTO DA CIDADE 2.1. A POLÍTICA URBANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 24 2.2. URBANISMO E…

processo de gestão da educação infantil mediante revisão teórica. A problemática do estudo se configurou na tentativa de compreender qual a função que o gestor educacional desempenha e é identificada no processo de gestão da educação infantil. A metodologia da pesquisa consistiu em uma abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica, e, como procedimento de coleta de informações, análise documental. Algumas das referências que embasaram o estudo foram: Brasil (1996); Airès Percebeu-se,…

contém o conjunto de normas básicas que compõem a estrutura jurídica, política, social e econômica do Estado. A importância da CF de 1988 para o Brasil foi que trouxe avanços em relação ás constituições anteriores, principalmente no que diz respeito ao direito á educação. Ela consagrou alguns direitos inalienáveis e registrou avanços legais para os brasileiros. No entanto, muitos de seus princípios precisaram ser regulamentados por leis posteriores, como é o caso da educação,…